O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da empresa UniGrendal Corporate, representada por Daniel Dias Machado, e do Grupo Iccone, …
A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a atribuição legal de autorizar, supervisionar, …
O advogado Thiago Pereira Malaquias obteve, nos últimos dias, cinco sentenças favoráveis para seus clientes em “Ações Indenizatórias” em face do …
Depois de se livrar de uma pena no âmbito criminal – por conta da prescrição –, o coronel da Reserva Remunerada …
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, proferiu, no final da noite de terça-feira (16/03), uma série de medidas …
A partir desta quarta-feira (17/03), o Poder Judiciário capixaba volta a funcionar como funcionava na primeira fase da pandemia do novo …
A Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) divulgou Nota de Repúdio, na tarde desta terça-feira (23/02), em que contesta reportagem publicada …
Em nota divulgada no início da noite desta segunda-feira (22/02), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo negou com veemência …
O Conselho Especial de Justiça para o Exército acaba de extinguir a punibilidade, devido à incidência da prescrição, em parte do …
O deputado estadual e capitão da Reserva Remunerada da Polícia Militar Lucínio Castelo de Assumção (Patriotas), conhecido como Capitão Assumção, o …