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Política

Gestão de Rizk na OAB/ES: rombo de milhões, contratos fantasmas e caminho aberto para a prisão

Ex-presidente José Carlos Rizk Filho, que foi embora para a Inglaterra, é investigado pela Polícia Federal. Deixou déficit superior a R$ 4 milhões. Irregularidades são pesadas: uso antecipado de mais de R$ 1 milhão em receitas de 2025, proibido pelas normas; dívidas vencidas com a OAB Nacional e o F

Elimar Cortes 14 de Agosto de 2026 4 min de leitura
Gestão de Rizk na OAB/ES: rombo de milhões, contratos fantasmas e caminho aberto para a prisão

O advogado Trabalhista José Carlos Rizk Filho comandou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) por seis anos (2019-2024). Chegou como o presidente mais jovem da história da Seccional, foi reeleito e tentou um terceiro mandato. Perdeu. Assim que a nova diretoria assumiu, em 2025, o que veio à tona foi um rastro de irregularidades financeiras graves, pagamentos sem lastro e investigações, conduzidas pela Polícia Federal, que podem culminar em responsabilização criminal e prisão. Logo depois de perder a reeleição para Érica Neves, no final de 2024, Rizk Filho pegou sua família e foi embora para a Inglaterra.

O rombo que a advocacia herdou

Em junho de 2025, o Conselho Seccional da OAB/ES rejeitou por unanimidade as contas de 2024 da Seccional. O parecer apontou déficit superior a R$ 4 milhões nos cofres da Ordem — mais de 278% acima do limite permitido pelo Conselho Federal.

As irregularidades listadas são pesadas: uso antecipado de mais de R$ 1 milhão em receitas de 2025, proibido pelas normas; dívidas vencidas com a OAB Nacional e Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) acima de R$ 1,5 milhão; gastos sem nota fiscal, incluindo bebidas alcoólicas e reembolsos pessoais ao próprio ex-presidente; contratos de marketing sem formalização; e estouros orçamentários em passagens e hospedagens.

Obs: FIDA é um fundo financeiro gerido pelo Conselho Federal da OAB, criado em 2007 pelo Provimento nº 122/2007. O seu objetivo principal é financiar projetos das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs) e das Seccionais estaduais, promovendo melhorias na estrutura de atendimento e valorização profissional da advocacia, especialmente no interior do País.

O relatório elaborado pelo Conselho Seccional da Ordem foi enviado ao Ministério Público Federal para apuração de responsabilidades cíveis e criminais e ao Conselho Federal da OAB. Rizk Filho chamou tudo de “perseguição política”.

Quase R$ 731 mil pagos sem contrato e sem serviço

Entre novembro de 2022 e dezembro de 2024, a OAB/ES transferiu R$ 730.512,00 (corrigidos para cerca de R$ 765 mil) em 57 parcelas para a empresa Innovary Mídia Estratégica Ltda. A atual gestão – presidida por Érica Neves – ajuizou ação na Justiça Federal acusando Rizk Filho de autorizar os pagamentos pessoalmente, sem qualquer contrato cadastrado, sem registro financeiro adequado e sem comprovação de que algum serviço tenha sido prestado.

A empresa foi registrada na Receita Federal pouco antes de começar a receber. Ninguém na Ordem soube explicar o que a Innovary teria feito. O ex-presidente Rizk Filho disse que só responderá na Justiça.

Polícia Federal no encalço e risco concreto de denúncia criminal

Em dezembro de 2025, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar contratos da gestão de Rizk Filho. Os valores sob suspeita passam de R$ 1,3 milhão, incluindo os pagamentos à Innovary. O MPF já atua. A própria OAB ajuizou ações pedindo ressarcimento e falou em “desvios graves de recursos”.

As investigações seguem abertas. Dependendo do que for apurado, o próximo passo pode ser denúncia criminal — e, com ela, o risco real de prisão.

A guerra interna que prejudicou a advocacia

A relação de Rizk com Ben-Hur Farina, seu antigo aliado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAES) na última gestão de Rizk (2022/2024), desandou logo no início do segundo mandato. Em 2022 a OAB/ES moveu ação de reintegração de posse contra a própria Caixa de Assistência, exigindo a devolução do espaço no Edifício Ricamar, no Centro de Vitória. O episódio foi visto como disputa pessoal ligada à sucessão. Só em 2023 chegou-se a um acordo: a CAAES passou a pagar aluguel e a Seccional se comprometeu a regularizar repasses.

Em 2024 a CAAES ainda precisou protestar em cartório para receber cerca de R$ 204 mil em atraso. O dinheiro só saiu depois da pressão.

O saldo da gestão

O saldo da presidência de José Carlos Rizk Filho é devastador. Seis anos de comando deixaram a OAB/ES com um rombo de mais de R$ 4 milhões, contratos sem lastro, pagamentos milionários sem comprovação de serviço e um inquérito da Polícia Federal em curso. O que se viu não foi gestão. Foi dilapidação de recursos da advocacia, disputas internas que prejudicaram a própria classe e uma sucessão de irregularidades agora sob escrutínio do Ministério Público Federal.

Rizk Filho insiste em falar de “perseguição política”. Os números, os documentos e as investigações falam mais alto. A advocacia capixaba herdou contas estouradas, ações de ressarcimento e a possibilidade real de denúncia criminal. O legado, portanto, de Rizk Filho na OAB capixaba não é de eficiência. É de suspeita, prejuízo e um caminho cada vez mais estreito em direção à responsabilização.

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