Justiça
Juíza oferece ‘sessão de terapia’ a advogado capixaba após discussão em audiência
A juíza que ofereceu sessão de terapia a um advogado durante audiência terá que se explicar perante a Corregedoria Nacional de …
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Sikêra Jr. é condenado a indenizar Xuxa em R$ 300 mil
O apresentador Sikêra Jr. e a Rede TV foram condenados a indenizar a apresentadora Xuxa Meneghel em R$ 300 mil, além …
Justiça
Governo e Judiciário renovam parceria e assinam novo Termo de Cooperação Técnica para consolidação do Escritório Social no Espírito Santo
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de …
Justiça
Habeas Corpus passam a tramitar pelo sistema PJe no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
A partir desta segunda-feira (29/11), o cadastramento e a distribuição de Habeas Corpus em matéria Cível e Criminal, inclusive da Justiça …
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Tribunal de Justiça e Governo firmam parceria e detentos recebem mais de 400 livros para ajudar na ressocialização
Mais de 400 obras bibliográficas escritas por autores capixabas foram doadas ao sistema prisional capixaba pela Secretaria da Cultura (Secult) e …
Justiça
Tribunal de Justiça expande Audiência de Custódia para oito Comarcas no Espírito Santo
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e o supervisor das Varas Criminais …
Justiça
Julgamento demorou 18 anos: STF anula norma que vedava ingresso de interessados em ações no Espírito Santo
Dezoito anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) …
Justiça
STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica gratuita à população de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (03/11), que os municípios podem instituir serviço de prestação de assistência jurídica à …
Justiça
Juiz do Trabalho diz onde os empregadores mais erram
Como melhorar as relações de trabalho em aproximadamente 500 mil condomínios brasileiros e evitar o nascimento de uma ação judicial? Esse …
Justiça
Corregedora do CNJ critica atraso tecnológico da Justiça capixaba, lamenta demora de julgamentos e diz que juízes do 1º grau têm mais estagiários do que servidores
Ao encerrar, na tarde de sexta-feira (17/09), a inspeção realizada em 101 unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito …