Justiça
A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ
A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a atribuição legal de autorizar, supervisionar,...
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ELES FORAM OBRIGADOS A SENTAR NUS EM QUADRA DE CONCRETO, EM PLENO SOL DO MEIO-DIA, POR MAIS DE DUAS HORAS: Advogado obtém cinco sentenças favoráveis a apenados torturados em cadeia no Espírito Santo
O advogado Thiago Pereira Malaquias obteve, nos últimos dias, cinco sentenças favoráveis para seus clientes em “Ações Indenizatórias” em face do...
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Coronel acusado de dar três tiros em soldado da Cavalaria fica impune na Polícia Militar, mas é condenado a indenizar a vítima em 40 mil reais
Depois de se livrar de uma pena no âmbito criminal – por conta da prescrição –, o coronel da Reserva...
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Ministério Público também adota medidas de restrições durante quarentena no Espírito Santo
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, proferiu, no final da noite de terça-feira (16/03), uma série de...
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MEDIDAS CONTRA A COVID: Justiça suspende prazos processuais e proíbe acesso aos Fóruns e Tribunal no Espírito Santo
A partir desta quarta-feira (17/03), o Poder Judiciário capixaba volta a funcionar como funcionava na primeira fase da pandemia do...
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Associação Espírito-Santense do Ministério Público sai em defesa do Promotor de Justiça Robson Sartório Cavalini, alvo de “informações inverídicas, maliciosas e tendenciosas”
A Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) divulgou Nota de Repúdio, na tarde desta terça-feira (23/02), em que contesta reportagem...
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Ministério Público diz que Munir Abud não foi denunciado e nem é investigado em procedimento instaurado para apurar corrupção e crimes eleitorais em Anchieta
Em nota divulgada no início da noite desta segunda-feira (22/02), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo negou com...
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ELE SE LIVRA DA ACUSAÇÃO DE AMEAÇA E DESOBEDIÊNCIA A MILITARES DO EXÉRCITO: Demora em julgamento faz Justiça Militar da União a extinguir punibilidade de Capitão Assumção em dois crimes
O Conselho Especial de Justiça para o Exército acaba de extinguir a punibilidade, devido à incidência da prescrição, em parte...
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Justiça Militar da União começa a julgar Capitão Assumção e mais seis policiais pela acusação de ameaçar militares do Exército
O deputado estadual e capitão da Reserva Remunerada da Polícia Militar Lucínio Castelo de Assumção (Patriotas), conhecido como Capitão Assumção,...
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Governo cumpre acordo com Sindipol/ES e paga mais uma fase do Contingenciamento a policiais civis
O Governo do Estado começa a pagar nesta quarta-feira (27/01) mais uma parte do acordo firmado com o Sindicato dos...
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