Justiça
Luciana Andrade assume a Presidência do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, é a nova presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do...
Leia Mais
Atuação da Advocacia-Geral evita prejuízo R$ 7,15 bilhões aos cofres no INSS
A Advocacia-Geral da União confirmou no Supremo Tribunal Federal (STF) a impossibilidade de concessão e extensão do auxílio-acompanhante, previsto no...
Leia Mais
Fachin defende “aprofundamento institucional” do Ministério Público, Polícias e Justiça para conter violência nas comunidades
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu um “aprofundamento institucional” da cooperação entre o Judiciário e os órgãos...
Leia Mais
CORTE USA O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE: STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou...
Leia Mais
Estado abre primeira turma Pronatec voltada ao sistema prisional capixaba
A Secretaria da Justiça (Sejus) e a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides) realizaram, na tarde de segunda-feira (14/06), a abertura...
Leia Mais
FATO OCORREU DENTRO DO QCG DA PM DO ESPÍRITO SANTO: Justiça Militar arquiva processo contra coronel acusado de assédio sexual
Um coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Espírito Santo se livrou de um julgamento em que foi denunciado...
Leia Mais
ATÉ FORAGIDO É BENEFICIADO: Justiça Federal solta milionários capixabas acusados de participar de mega esquema de lavagem de dinheiro
O juiz Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina, da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, determinou a soltura de oito...
Leia Mais
Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral: inscrições serão abertas no dia 15 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a receber, a partir do próximo dia 15 de maio de 2021, as inscrições...
Leia Mais
MPF: Unigrendal e Grupo Iccone são condenados por publicidade enganosa no oferecimento de cursos de pós-graduação
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da empresa UniGrendal Corporate, representada por Daniel Dias Machado, e do Grupo...
Leia Mais
A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ
A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a atribuição legal de autorizar, supervisionar,...
Leia Mais