O advogado Renan Sales Vanderlei tomou posse como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES),...
Leia MaisLevando em conta o cenário da pandemia do novo coronavírus e o processo acelerado de transferência dos atos jurídicos para...
Leia MaisAo determinar a imediata prisão do empresário Luiz Cláudio Ferreira Sardenberg, ao final do julgamento em que ele foi condenado...
Leia Mais"Hoje eu honro a memória da minha filha. Que agora ela descanse em paz". Foram 24 anos de espera para...
Leia MaisO 1º Juizado Especial Cível da Serra condenou o Banco BMG a indenizar um policial civil numa Ação Declaratória de...
Leia MaisA Vara da Auditoria da Justiça Militar publicou na edição desta quinta-feira (05/11) do Diário da Justiça Eletrônico a sentença...
Leia MaisEm sessão virtual encerrada na sexta-feira (30/10), o Supremo Tribunal Federal decidiu que o policial agora poderá voltar a acessar os...
Leia MaisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo...
Leia MaisA Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo acolheu recurso do Ministério Público do Estado e...
Leia MaisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo para determinar a substituição da prisão...
Leia Mais