Congresso Nacional
Pesquisa: 74% dos catarinenses acham excelente a PM de SC, diz Seif
O senador Jorge Seif (PL-SC) parabenizou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (4), a Polícia Militar (PM) de Santa Catarina. Ele registrou que o Instituto Genial Quaest realizou uma pesquisa em âmbito nacional sobre as polícias militares dos estados, e que Santa Catarina ganhou o rec...
08 Mai 2023
Projeto prevê estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda
Estabelecimentos que cobram pelo estacionamento podem ser obrigados a reservar vagas gratuitas por até uma hora para pessoas de baixa renda que sejam idosas ou com deficiência (PCD). É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 762/2023, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A proposta aguarda d...
08 Mai 2023
Câmara Federal aprova proposta que altera o Estatuto da OAB para definir infrações em casos de assédio
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa de quinta-feira passada (04/05) o Projeto de Lei 1852/23, que inclui no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) infrações disciplinares relativas ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação. O texto segue agora para análise d...
08 Mai 2023