JUSTIçA
Depois de 24 anos, Justiça capixaba condena e prende empresário acusado de matar a ex-namorada
“Hoje eu honro a memória da minha filha. Que agora ela descanse em paz”.…
Justiça
JUSTIçA
Jurídico do Sindipol obtém vitória contra banco por descontos indevidos em empréstimo consignado feito por associado
O 1º Juizado Especial Cível da Serra condenou o Banco BMG a indenizar um…
JUSTIçA
TENENTE-CORONEL ACUSADO DE AMEAÇAR PROCURADORA DE JUSTIÇA E CORREGEDOR DA PM SE LIVRA DE PUNIÇÃO: ‘Eu queria botar fogo na Karla Sandoval e no Ilton Borges’, disse Alex Voney
A Vara da Auditoria da Justiça Militar publicou na edição desta quinta-feira (05/11) do…
JUSTIçA
STF decide que policial pode acessar dados de celular encontrado no local do crime
Em sessão virtual encerrada na sexta-feira (30/10), o Supremo Tribunal Federal decidiu que o…
JUSTIçA
CNJ aprova ato com normas no julgamento de pessoas com deficiência
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual…
JUSTIçA
Tribunal de Justiça acolhe recurso do Ministério Público e manda condenado por tráfico pagar indenização de 10 mil reais por danos coletivos
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo acolheu recurso…
JUSTIçA
STF concede habeas corpus coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo…
JUSTIçA
Ministério Público pede à Justiça a anulação da eleição da Associação de Investigadores do Espírito Santo
O Juízo da 7ª Vara Cível de Vitória está prestes a concluir o processo…
JUSTIçA
Violência contra mulher: Mandado de medida protetiva terá de ser cumprido em até 48 horas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (06/10) uma Resolução que dá…
JUSTIçA
Justiça brasileira cadastrou mais de 7 milhões de novos processos por meio do SAJ em 2019
Mais de 7 milhões de processos judiciais – 97% deles eletrônicos – ingressaram no…