A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo acolheu recurso…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo…
O Juízo da 7ª Vara Cível de Vitória está prestes a concluir o processo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (06/10) uma Resolução que dá…
Mais de 7 milhões de processos judiciais – 97% deles eletrônicos – ingressaram no…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, na última sexta-feira (11/09),…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão ocorrida na tarde…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi a Corte Estadual de médio…
“Será que vamos ter que mandar prender robôs?” Esse foi um dos muitos questionamentos…
O juiz Ronaldo João Roth, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São…