JUSTIçA
Crédito Rotativo: Justiça atende pedido do Sindipol/ES e começa a liberar as RPVs ainda neste mês de julho
A expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV) para os policiais civis que têm…
Justiça
JUSTIçA
Raquel Gallinati e Ivana David analisam decisão do STF sobre lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência
Em artigo produzido para o Blog do Elimar Côrtes, a presidente do Sindicato dos…
JUSTIçA
CNJ acolhe liminar da OAB e suspende integração de Comarcas no Espírito Santo; Tribunal de Justiça reage
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu a solicitação da Ordem dos Advogados do…
JUSTIçA
STF reconhece que magistrados também podem lavrar Termo Circunstanciado
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na noite de sábado (27/06),…
JUSTIçA
Justiça acolhe pedido do Ministério Público e idosa de 109 anos e companheiro de 76 são acolhidos em abrigo no Espírito Santo
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e determinou…
JUSTIçA
Deputado defende acesso de todos à Justiça e igualdade entre processos físicos e digitais para contagem de prazo
O deputado estadual Euclério Sampaio (DEM), em pronunciamento na sessão virtual da Assembleia Legislativa…
JUSTIçA
FÉRIAS PRÊMIO VENCIDAS: Sindipol obtém na Justiça indenização de R$ 27.830,00 para policial civil
Um policial civil capixaba vai receber quase R$ 28 mil de indenização por férias…
JUSTIçA
BLOG DO ELIMAR CÔRTES ANTECIPOU A INFORMAÇÃO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019: Tribunal de Justiça aprova integração de Comarcas
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou, à unanimidade,…
JUSTIçA
Donos da Telexfree são condenados a mais de 12 anos de cadeia no Espírito Santo
A Justiça Federal acaba de condenar, nos autos da Ação Penal n° 000273-28.2014.4.02.5001, dois…
JUSTIçA
Ministério Público pode requisitar a instauração de inquérito policial com base em procedimento investigatório criminal
Membros do Ministério Público podem encaminhar, à autoridade policial, procedimento investigatório criminal (PIC) formalmente…