JUSTIçA
Atuação da Advocacia-Geral evita prejuízo R$ 7,15 bilhões aos cofres no INSS
A Advocacia-Geral da União confirmou no Supremo Tribunal Federal (STF) a impossibilidade de concessão…
Justiça
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Fachin defende “aprofundamento institucional” do Ministério Público, Polícias e Justiça para conter violência nas comunidades
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu um “aprofundamento institucional” da cooperação…
JUSTIçA
CORTE USA O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE: STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público…
JUSTIçA
Estado abre primeira turma Pronatec voltada ao sistema prisional capixaba
A Secretaria da Justiça (Sejus) e a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides) realizaram,…
JUSTIçA
FATO OCORREU DENTRO DO QCG DA PM DO ESPÍRITO SANTO: Justiça Militar arquiva processo contra coronel acusado de assédio sexual
Um coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Espírito Santo se livrou de…
JUSTIçA
ATÉ FORAGIDO É BENEFICIADO: Justiça Federal solta milionários capixabas acusados de participar de mega esquema de lavagem de dinheiro
O juiz Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina, da 2ª Vara Federal Criminal de…
JUSTIçA
Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral: inscrições serão abertas no dia 15 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a receber, a partir do próximo dia 15…
JUSTIçA
MPF: Unigrendal e Grupo Iccone são condenados por publicidade enganosa no oferecimento de cursos de pós-graduação
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da empresa UniGrendal Corporate, representada por…
JUSTIçA
A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ
A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem…
JUSTIçA
ELES FORAM OBRIGADOS A SENTAR NUS EM QUADRA DE CONCRETO, EM PLENO SOL DO MEIO-DIA, POR MAIS DE DUAS HORAS: Advogado obtém cinco sentenças favoráveis a apenados torturados em cadeia no Espírito Santo
O advogado Thiago Pereira Malaquias obteve, nos últimos dias, cinco sentenças favoráveis para seus…