Todos os artigos marcados com "indenização"
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O diretor-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, delegado Guilherme Daré de Lima, vai colocar as mãos numa bolada de quase meio milhão de reais. É que a Justiça acaba de homologar acordo entre ele e o governo do Estado, depois de ter chegado ao fim uma Ação de Pedido de Indeniz...
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A juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Vitória condenou o governo do Espírito Santo a indenizar o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado (Sindipol/ES), Humberto Mileip Duarte Machado, valores r...
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Em apenas dois dias, a juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Vitória, condenou o Estado do Espírito Santo a indenizar três agentes de Polícia Civil por desvio de função. A indenização é retroativa a 2010. As ações na Justiça ...
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O juiz Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, da 1ª Vara Cível de Nova Venécia, determinou o bloqueio de R$ 250 mil das contas bancárias da Caixa Beneficente dos Militares Estaduais do Espírito Santo, em favor do o soldado da Reserva Remunerada da PM Luciano Márcio Nunes. A medida ...
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O juiz Miguel Maira Ruggieri Balaz, da 3ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, absolveu o chefe do Comando de Polícia Ostensiva da Região Sul (CPO SUL) da Polícia Militar, coronel Alessandro Marin, e mais três policiais da acusação de torturar o comerciante Lirio Moreira Gome...
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A 1ª Turma Recursal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo reverteu decisão de primeiro grau e condenou o investigador de Polícia Civil e vereador Sérgio Camilo Gomes a indenizar o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Júnior, o Juninho (PPS), em ...
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a agência do Banco do Brasil de Nova Venécia por atendimentos em desconformidade com o tempo estipulado pela legislação municipal. Segundo a apuração, em março, 2.479 atendimentos...
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O governador Paulo Hartung (PMDB), pelo jeito, voltou com todo gás de seu curto período de descanso, em Paris, na França. Ele sancionou a Lei 10.656/2017, que obriga empresas a indenizar vítimas de roubo, furto, arrombamento ou qualquer outra avaria em seu veículo, quando este est...
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O juiz Bruno de Oliveira Feu Rosa, da Vara única de Marechal Floriano, condenou o Estado do Espírito Santo a indenizar o escrivão de Polícia Civil Inimah Bravim Ponche, em R$ 20 mil, por considerar arbitrária uma decisão de um delegado em transferir o profissional de uma delegacia...
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O juiz Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, da 1ª Vara Cível de Nova Venécia, rejeitou Objeção de Pré-Executividade feito pela Caixa Beneficente dos Militares Estaduais do Espírito Santo, determinando que o autor de uma ação contra a ‘Caixa dos Militares’ elabore a planilha dos v...
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