JUSTIçA
FATO OCORREU DENTRO DO QCG DA PM DO ESPÍRITO SANTO: Justiça Militar arquiva processo contra coronel acusado de assédio sexual
Um coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Espírito Santo se livrou de…
Justiça
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ATÉ FORAGIDO É BENEFICIADO: Justiça Federal solta milionários capixabas acusados de participar de mega esquema de lavagem de dinheiro
O juiz Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina, da 2ª Vara Federal Criminal de…
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Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral: inscrições serão abertas no dia 15 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a receber, a partir do próximo dia 15…
JUSTIçA
MPF: Unigrendal e Grupo Iccone são condenados por publicidade enganosa no oferecimento de cursos de pós-graduação
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da empresa UniGrendal Corporate, representada por…
JUSTIçA
A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ
A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem…
JUSTIçA
ELES FORAM OBRIGADOS A SENTAR NUS EM QUADRA DE CONCRETO, EM PLENO SOL DO MEIO-DIA, POR MAIS DE DUAS HORAS: Advogado obtém cinco sentenças favoráveis a apenados torturados em cadeia no Espírito Santo
O advogado Thiago Pereira Malaquias obteve, nos últimos dias, cinco sentenças favoráveis para seus…
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Coronel acusado de dar três tiros em soldado da Cavalaria fica impune na Polícia Militar, mas é condenado a indenizar a vítima em 40 mil reais
Depois de se livrar de uma pena no âmbito criminal – por conta da…
JUSTIçA
Ministério Público também adota medidas de restrições durante quarentena no Espírito Santo
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, proferiu, no final da noite…
JUSTIçA
MEDIDAS CONTRA A COVID: Justiça suspende prazos processuais e proíbe acesso aos Fóruns e Tribunal no Espírito Santo
A partir desta quarta-feira (17/03), o Poder Judiciário capixaba volta a funcionar como funcionava…
JUSTIçA
Associação Espírito-Santense do Ministério Público sai em defesa do Promotor de Justiça Robson Sartório Cavalini, alvo de “informações inverídicas, maliciosas e tendenciosas”
A Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) divulgou Nota de Repúdio, na tarde desta…