JUSTIçA
Habeas Corpus passam a tramitar pelo sistema PJe no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
A partir desta segunda-feira (29/11), o cadastramento e a distribuição de Habeas Corpus em…
Justiça
JUSTIçA
Tribunal de Justiça e Governo firmam parceria e detentos recebem mais de 400 livros para ajudar na ressocialização
Mais de 400 obras bibliográficas escritas por autores capixabas foram doadas ao sistema prisional…
JUSTIçA
Tribunal de Justiça expande Audiência de Custódia para oito Comarcas no Espírito Santo
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de…
JUSTIçA
Julgamento demorou 18 anos: STF anula norma que vedava ingresso de interessados em ações no Espírito Santo
Dezoito anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional resolução do Tribunal de…
JUSTIçA
STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica gratuita à população de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (03/11), que os municípios podem instituir…
JUSTIçA
Juiz do Trabalho diz onde os empregadores mais erram
Como melhorar as relações de trabalho em aproximadamente 500 mil condomínios brasileiros e evitar…
JUSTIçA
Corregedora do CNJ critica atraso tecnológico da Justiça capixaba, lamenta demora de julgamentos e diz que juízes do 1º grau têm mais estagiários do que servidores
Ao encerrar, na tarde de sexta-feira (17/09), a inspeção realizada em 101 unidades do…
JUSTIçA
CNJ e PF formam primeira turma da Polícia Judicial brasileira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Federal realizaram na manhã de…
JUSTIçA
GOVERNADOR DESTACA O EQUILÍBRIO, RESPONSABILIDADE E O BOM SENSO DE SÉRGIO GAMA: A justa homenagem a um guerreiro da Justiça
“Se eu pudesse, aqui continuaria buscando sempre fazer o caminho da Justiça”. Foi assim,…
JUSTIçA
Luciana Andrade assume a Presidência do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, é a nova presidente do Grupo Nacional…