O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi a Corte Estadual de médio porte que teve o melhor desempenho quanto …
“Será que vamos ter que mandar prender robôs?” Esse foi um dos muitos questionamentos levantados e discutidos durante o primeiro Congresso …
O juiz Ronaldo João Roth, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, derrubou a Resolução SSP-40, de 24 …
A expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV) para os policiais civis que têm direito à indenização do Crédito Rotativo deverá …
Em artigo produzido para o Blog do Elimar Côrtes, a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de São Paulo, …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e suspendeu a resolução do …
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na noite de sábado (27/06), julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° …
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e determinou à Prefeitura Municipal de Fundão a solucionar …
O deputado estadual Euclério Sampaio (DEM), em pronunciamento na sessão virtual da Assembleia Legislativa na terça-feira (16/06), chamou a atenção para …
Um policial civil capixaba vai receber quase R$ 28 mil de indenização por férias prêmio vencidas. Foi que decidiu a Justiça, …