O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou, à unanimidade, a integração de Comarcas do Estado. A …
A Justiça Federal acaba de condenar, nos autos da Ação Penal n° 000273-28.2014.4.02.5001, dois dos donos da Telexfree pelo crime de …
Membros do Ministério Público podem encaminhar, à autoridade policial, procedimento investigatório criminal (PIC) formalmente instaurado e registrado em uma unidade ministerial, …
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) do Espírito Santo criou uma metodologia para avaliar a efetividade dos programas de integridade …
A juíza Priscila de Castro Murad, da Comarca de Fundão, está promovendo, desde o dia 01 de abril uma campanha para …
A juíza Federal Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Cível Federal do Rio de Janeiro, acolher pedido do advogado Sérgio Antunes …
O Espírito Santo acaba de dar mais um exemplo positivo no campo de proteção à sua população. Foi criado, na quinta-feira …
Dados do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) apontam que pelo menos 15% das ações penais relativas a crimes contra a vida …
O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, Grécio Nogueira Grégio, determinou, na noite de …
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, assinou na terça-feira (17/03), Ato …