Justiça
Prescrição em processo criminal beneficia a impunidade no Brasil
Em artigo enviado ao Blog do Elimar Côrtes, o doutor Carlos Ely Eluf, advogado titular do Eluf Advogados Associados, coordenador e …
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Espírito Santo inaugura modelo de ressocialização mais humano em unidade prisional de Cachoeiro
O governador Renato Casagrande participou, na sexta-feira (06/03), da inauguração da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Cachoeiro …
Justiça
Plenário do STF inicia julgamento sobre criação de Gaecos por leis estaduais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira (19/02) a coleta dos votos no julgamento de duas …
Justiça
Ministro do STF critica, em Vitória, Tribunais que tomam decisões apenas para garantir a segurança jurídica
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criticou, nesta segunda-feira (10/02) em Vitória, os Tribunais que tomam decisões …
Justiça
Ministro do STF faz palestra no Palácio Anchieta nesta segunda-feira
O atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, realiza, nesta segunda-feira (10/02), palestra sobre o tema “Análise econômica …
Justiça
Mudança de procedimento da Justiça atrasa indenização do Crédito Rotativo para policiais civis capixabas
O presidente do Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (Sindipol), Aloísio Fajardo, informa que houve um atraso …
Justiça
Policial federal faz estudo e alerta para os direitos do servidor público estudante
Recém-formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, o policial federal Ricardo Abidala Keide elaborou um estudo que compara o …
Justiça
Justiça acolhe pedido do Ministério Público e prorroga prisão de secretário acusado de beneficiar empresa em Fundão
A Justiça prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos de Fundão, Ailson …
Justiça
Empresário e cúpula da Secretaria de Transportes de Fundão são presos em operação do Ministério Público e da PM
A Polícia Militar e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo prenderam, na manhã desta quinta-feira (23/01), um empresário e …
Justiça
Delegada e agente de Polícia receberam mais de R$ 230 mil em “horas extras” sem trabalhar, diz Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Venda Nova do Imigrante e …