Com foco em ampliar cada vez mais a busca de soluções consensuais, evitando a judicialização sempre que possível, o Ministério Público …
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa firmaram, na manhã desta quarta-feira (18/12), acordo de …
Desde segunda-feira (09/12), data em que é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, o cidadão capixaba passa a contar …
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, quer fechar sua gestão de dois anos …
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência incidental …
Representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), em conjunto com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), resultou na condenação …
O Governo do Estado e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) assinaram, na quinta-feira (28/11), o termo de cooperação …
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo protocolou denúncia, em Ação Civil por Atos de Improbidade Administrativa, em face do …
Em cerimônia realizada na manhã de terça-feira (26/11) no Palácio Anchieta, em Vitória, o governador Renato Casagrande e o secretário de …
O Tribunal de Justiça do Estado está concluindo estudos que visam unificar pelo menos mais 31 Comarcas no Espírito Santo. A …