O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa firmaram, na manhã desta quarta-feira (18/12), acordo de cooperação que visa instituir no Parlamento os chamados Núcleos Permanentes que utilizem ferramentas de medidas pacíficas para a solução de conflitos dentro do conceito da cultura de paz. Trata-se de iniciativa inédita no País.
A ideia é instituir nos próximos anos iniciativas como Mediação Comunitária, Comunicação Não Violenta e Círculos de Construção da Paz dentro da Assembleia Legislativa, em Vitória, com o auxílio do Programa Reconstruir o Viver, do Tribunal de Justiça.
O acordo, assinado pelo presidentes da Ales, deputado Erick Musso, e do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, permite que servidores do Parlamento sejam treinados por técnicos componentes do programa para que, dentro desses núcleos, possam ser multiplicadores de ações que resgatem a cidadania e a busca da pacificação social em conflitos existentes ou iminentes. A instalação dos núcleos e a capacitação, pelo convênio, devem acontecer nos próximos dois anos.
“Mais uma vez saímos na frente. A previsão de instalação desses núcleos na Assembleia Legislativa, que vão trabalhar a cultura da paz na mediação de conflitos, é mais um passo para o respeito às relações de convivência. Seremos multiplicadores das ações buscando o resgate da cidadania da nossa gente e a busca da pacificação social”, avaliou o presidente Erick Musso.
A juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha, Patrícia Pereira Neves, também coordenadora das Varas de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça e idealizadora do Programa Reconstruir, disse que a união com a Assembleia Legislativa é salutar no acolhimento dos cidadãos capixaba.
“Tem sido um sonho. Primeiro passo está sendo dado, em que nós, representantes do Poder Judiciário, responsáveis pelo Programa Reconstruir o Viver, nos unirmos ao Poder Legislativo, local especial de contato e acolhimento com os cidadãos, numa busca conjunta pela transformação do nosso olhar pela multiplicação de uma cultura de paz”, frisou Patrícia Neves.
A magistrada continuou: “De forma pioneira, o Espírito Santo tem esse unir de mãos e intenções entre dois Poderes da República. Servidores da Assembleia Legislativa já começaram a ser capacitados. Quantos quiserem, serão capacitados. Formaremos um enorme ‘Batalhão da Paz’”.
Além dos presidentes da Ales e do TJES, assinaram o acordo o supervisor das Varas da Infância e da Juventude, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos; a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Janete Vargas Simões; a juíza Patrícia Neves; e o presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Daniel Peçanha Moreira.
(Com informações do Portal da Ales)