Justiça
Estado promove capacitação sobre correição e improbidade
O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) e Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (ESPGE) promoveram, na terça-feira (13/08), no …
Justiça
Justiça
1ª Turma Recursal acolhe pedido da defesa e absolve advogado da acusação de difamar promotor de Justiça no Espírito Santo
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça acolheu recurso da defesa para o advogado José Carlos Stein Júnior que, em …
Justiça
Chefes dos Ministérios Públicos reagem à iniciativa da Procuradoria-Geral da República em promover debate que desqualifica a atuação das Polícias Militares
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) reagiu com preocupação e indignação à iniciativa …
Justiça
Vigilante que recebeu voz de prisão ao solicitar identificação de policial civil ganha indenização de R$ 8 mil no Espírito Santo
O Estado do Espírito Santo foi condenado a pagar R$ 8 mil em indenização ao vigilante Natalino Pimentel pela conduta considerada …
Justiça
Acusada de calúnia e difamação, Rede Gazeta vai ter de pagar mais de 5 milhões de reais à família de cidadão capixaba
Em julgamento realizado na sessão do dia 3 de junho deste ano, o 1º Grupo das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal …
Justiça
Morador de Linhares inventa ter sido ameaçado, agredido e perseguido por sargento e é condenado a pagar indenização de 8 mil reais
O sargento Carlos Roberto Romanha ganhou uma ação em que será indenizado em R$ 8 mil após ter sido vítima de …
Justiça
Policial militar apresenta TCC com ênfase para criação de Grupo de Prevenção à Improbidade Administrativa em Municípios
O tema ‘Improbidade Administrativa e a Fiscalização de Vereadores’ foi a escolha do soldado da Polícia Militar Eder Loureiro de Almeida …
Justiça
Promotores de Justiça e procurador do Estado capixabas lançam obras jurídicas
Duas importantes obras para o sistema de Justiça acabam de chegar ao público. São os livros "Improbidade Administrativa – Doutrina e …
Justiça
Comerciante é condenado a 5 anos de prisão por chamar menina de 7 anos de “macaca”, “saci- pererê” e outros termos racistas no Espírito Santo
O comerciante Nilson José da Silva foi condenado a cinco anos de reclusão pela acusação de racismo contra uma menina. Em …
Justiça
STF derruba decisão que recomendava magistrados a descumprirem ordens judiciais contra atos da Corregedoria do CNJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu Pedido Liminar do Mandado de Segurança impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) contra …