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Em nota, Associações dos Magistrados e dos Membros do Ministério Público Brasileiro afirmam que reposição parcial dos subsídios respeita limites orçamentários Antigos
16 Nov, 2018 4 min

Em nota, Associações dos Magistrados e dos Membros do Ministério Público Brasileiro afirmam que reposição parcial dos subsídios respeita limites orçamentários

  A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – uma organização formada por diversas associações da Magistratura e de Membros do Ministério Público –, divulgou nota, afirmando que, "ao contrário do noticiado por alguns órgãos de imprensa", o impacto orçame...

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Ministro vê relevância jurídica em ação que pede a suspensão do novo Estatuto da Caixa Econômica, cobra informações do presidente Temer e determina julgamento rápido Antigos
11 Out, 2018 3 min

Ministro vê relevância jurídica em ação que pede a suspensão do novo Estatuto da Caixa Econômica, cobra informações do presidente Temer e determina julgamento rápido

  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de reconhecer a relevância jurídica da Ação Direta de  Inconstitucionalidade nº 6.029, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), em que a entidade pede, liminarm...

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CORTE LEVOU 16 ANOS PARA JULGAR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: Supremo derruba lei que dava gratificação para delegado que fazia pós-graduação em substituição ao Curso Superior de Polícia no Es Antigos
02 Ago, 2018 3 min

CORTE LEVOU 16 ANOS PARA JULGAR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: Supremo derruba lei que dava gratificação para delegado que fazia pós-graduação em substituição ao Curso Superior de Polícia no Es

  Dezesseis anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Complementar nº 236, de 2 de maio de 2002, do Estado do Espírito Santo, que  igualava os efeitos jurídicos do Curso Superior de Polícia com o curso de pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sen...

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Soltura de gestantes e mães de filhos com até 12 anos presas preventivamente vai facilitar a cooptação de mulheres para o crime, avalia promotor de Justiça capixaba Antigos
22 Fev, 2018 5 min

Soltura de gestantes e mães de filhos com até 12 anos presas preventivamente vai facilitar a cooptação de mulheres para o crime, avalia promotor de Justiça capixaba

  Em artigo publicado na edição desta quinta-feira (22/02) do jornal A Gazeta, o promotor de Justiça Rodrigo Monteiro da Silva questiona a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na sessão da última terça-feira (20/02), por maioria de votos, concedeu Habeas C...

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MENSAGEM NO CELULAR DE LEO PINHEIRO PODE COMPLICAR O SECRETÁRIO OCTACIANO NETO: STF decide se suspende sigilo do Inquérito Policial que investiga suposta ligação de políticos capixabas com esquema de Antigos
18 Jan, 2018 8 min

MENSAGEM NO CELULAR DE LEO PINHEIRO PODE COMPLICAR O SECRETÁRIO OCTACIANO NETO: STF decide se suspende sigilo do Inquérito Policial que investiga suposta ligação de políticos capixabas com esquema de

  Uma petição encaminhada pelo deputado estadual Euclério Sampaio (PDT), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foi incluída no bojo do Inquérito Policial 4.258 que investiga suposto envolvimento de políticos capixabas num esquema de distribuição de propina da empreiteira O...

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