Artigos com a tag Espírito Santo

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21 Nov, 2015 11 min

MINERADORA TENTA SUSPENDER PROCESSO, MAS JUIZ FEDERAL MANTÉM AÇÃO E INTIMA TODO MUNDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ESPECIAL: Samarco chama de “pluma de turbidez” avalanche de lama de minério que matou o Rio

  Em decisão tomada na tarde deste sábado (21/11), o juiz Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª  Vara Federal Cível da Justiça Federal de Vitória, manteve a Ação Cível Pública movida pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo contra a Samarco com o objetivo de prevenir que os d...

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03 Nov, 2015 2 min

CERCO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ESPÍRITO SANTO: Ministério Público cria Unidades Regionais e expande atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado

  O procurador-geral de Justiça, Éder Pontes da Silva, publicou no Diário Oficial desta terça-feira (03/11) a Portaria número 8.127, de 28 de outubro de 2015 que cria as Unidades Regionais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no âmbito do Ministério Pú...

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27 Out, 2015 2 min

Cobrança de pedágio para turistas no Espírito Santo é inconstitucional, afirma defensor público

  Em artigo publicado no Portal de Notícias Consultor Jurídico, o defensor público capixaba Carlos Eduardo Rios do Amaral analisa a intenção de prefeitos e vereadores de criarem leis para a cobrança de pedágios de turistas que visitam as praias do Espírito Santo. Para ele, a cobranç...

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24 Set, 2015 3 min

HARTUNG GANHA CARTA BRANCA PARA AGIR EM OUTROS SETORES: Sindipol e Euclério Sampaio evitam que governo contrate policiais civis e militares sem concurso público no Espírito Santo

  A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de quarta-feira (23/09), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2015 que regulamenta o regime de contratação temporária pelo Poder Executivo – autor do PLC. No entanto, graças à interferência do Sindicato dos Ser...

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15 Jul, 2015 11 min

ESPÍRITO SANTO FICA DE FORA POR ENVIAR INFORMAÇÕES NÃO COMPATÍVEIS COM O OBJETO DO ESTUDO: Um em cada quatro condenados volta a cometer crime, aponta pesquisa do Ipea

  Pesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a cada quatro ex-condenados, um volta a cometer crime no prazo de cinco anos, uma taxa de 24,4%. O resultado foi obtido pela análise amostral...

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