O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) assinou, na sexta-feira (26/06), com a empresa MT Investimentos, o protocolo de intenções para a construção do novo Fórum da Comarca de Barra de São Francisco, na Região Noroeste do Estado. A solenidade foi realizada no Salão do Júri do atual Fórum e reuniu autoridades do Poder Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Participaram da cerimônia a presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões; a diretora do Foro da Comarca de Barra de São Francisco, juíza Patrícia Faroni; e o governador Ricardo Ferraço.
O protocolo de intenções representa um importante passo para viabilizar a futura instalação da nova sede da comarca, ampliando a estrutura do Poder Judiciário na região e proporcionando melhores condições para o atendimento à população. O imóvel que poderá abrigar o novo Fórum está localizado na Rua Vereador Tito Waldemar Vieira, no bairro Miracema. Situado em uma das principais vias do município, o local reúne condições que favorecem o acesso da população aos serviços judiciais, além de oferecer mais conforto e bem-estar a magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Poder Judiciário estadual.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Janete Vargas Simões, ressaltou que o atual Fórum já não atende às necessidades da Comarca e explicou que a construção será realizada por meio de um modelo inédito de contratação adotado pelo Judiciário capixaba.
“O Fórum de Barra de São Francisco há muito tempo não atende mais às necessidades dos servidores, dos magistrados e da população. Estudamos diversas alternativas, como reforma e aquisição de imóvel, até concluirmos que a construção de uma nova unidade sob medida era a melhor solução”, friso Janete Simões.
A desembargadora também destacou que o empreendimento será viabilizado por meio de um modelo inovador pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo: “Estamos implantando uma nova forma de administração. O investidor privado será responsável pela construção integral do imóvel, seguindo rigorosamente o projeto elaborado pelo Poder Judiciário, observando todas as especificações técnicas, os requisitos de segurança, acessibilidade e funcionalidade. É a primeira vez que o Tribunal adota esse modelo para implantar uma unidade judiciária, uma decisão que demonstra nossa disposição de incorporar soluções modernas sempre que elas representem ganhos concretos para a sociedade.”
A presidente também fez um reconhecimento público ao trabalho das equipes técnicas do Tribunal, destacando que o protocolo foi viabilizado em apenas seis meses de gestão. “Todos trabalharam intensamente para que, em apenas seis meses, fosse possível concretizar este projeto e assinarmos este protocolo ainda no mês de junho.”
A diretora do Fórum de Barra de São Francisco, juíza Patrícia Faroni, destacou a importância do momento para a comunidade jurídica e para toda a população do município.
“É com grande satisfação e muita honra que assinamos este protocolo de intenções. Esse compromisso firmado pela presidente Janete Vargas Simões demonstra o cuidado e o zelo com a nossa comarca. A expectativa por uma nova sede nos emociona, porque representa a esperança de oferecer melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e colaboradores, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado à população.”
O governador Ricardo Ferraço parabenizou o Poder Judiciário pela iniciativa. “Barra de São Francisco vai passar a ter um fórum adequado e o município vem crescendo muito. Isso vai proporcionar melhores condições a todos. Ficamos muito felizes por estas conquistas importantes”, refletiu.
Com a futura construção da nova unidade, a expectativa é de que a Comarca de Barra de São Francisco passe a contar com uma estrutura mais moderna, acessível e adequada às demandas da prestação jurisdicional, reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça com a melhoria contínua dos serviços oferecidos aos cidadãos.
