O governador Renato Casagrande (PSB) recebeu o site Blog do Elimar Côrtes, em seu gabinete, no Palácio Anchieta, na tarde de segunda-feira (30/12), para falar sobre dois temas importantes na construção de seu governo e que mexem com a população em geral: segurança pública e mobilidade urbana. Fez um balanço de 2019 e projetou um 2020, que se inicia nesta quarta-feira (01/01), com muito mais ações e dinamismo.
“O senhor vai manter em 2020 o mesmo ritmo frenético e dinâmico que teve em 2019, quando realizou 46 viagens oficiais pelo interior do Estado, fora os deslocamentos por toda a Grande Vitória“? Foi a última indagação do site ao intrépido governador.
“Não! O ano de 2020 o ritmo vai ser ainda muito maior”, respondeu, sorrindo, Renato Casagrande que, desde 1º de janeiro de 2019, mudou a rotina do Palácio Anchieta e de todo o Governo do Estado, em que as portas foram abertas, literalmente, para o povo.
O ano de 2019 foi de reviravolta no Espírito Santo. Eleito no primeiro turno do pleito de outubro de 2018 com 1.072.224 votos, Casagrande teve mais do que o dobro do segundo colocado, o então deputado federal Carlos Manato (PSL), apoiado por Jair Bolsonaro. Assim, Renato Casagrande assumiu pela segunda vez o Governo do Estado, cargo que ele ocupou entre 2011 e 2014, quando perdeu para Paulo Hartung.
Se para ser eleito em 2014 Hartung usou o discurso do terror e do pânico, afirmando, de maneira equivocada que o Espírito Santo estava “arrasado” e que, por isso, em 2015 os capixabas iriam ter que “comer um saco de sal”, Casagrande foi quem, de fato, arregaçou as mangas a partir de 1º de janeiro de 2019 para recolocar o Estado nos eixos.
Teve que acordar cedo todos os dias, antes mesmo das 7 horas da manhã, para dar estímulos e motivação à área da segurança pública e retomar as obras paradas pelo governo Hartung. Uma dessas obras retomadas e concluídas foi a Avenida Leitão da Silva.
Casagrande teve que também estancar feridas abertas na Polícia Militar por conta do aquartelamento de fevereiro de 2017. Se faltaram diálogo e sabedoria por parte de seu antecessor, Casagrande aprovou logo a Lei de Anistia, beneficiando até mesmo um de seus opositores na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Capitão Assumção, que havia sido excluído pelo Conselho de Justificação instaurado por Hartung.
“É importante que as pessoas vejam o que fizemos em 2019. É importante também que toda a Polícia Militar esteja voltada para o resgate da corporação. O governo vem tentando sarar essa ferida”, destaca o governador nesta entrevista, em que ele anuncia também a ampliação do número de vagas para os atuais concursos da Polícia Civil, obras para melhoria do Hospital da Polícia Militar (HPM), novidades tecnológicas para a segurança pública e diversas ações na mobilidade urbana que vão mudar a cara da Grande Vitória – maioria das obras, aliás, iniciadas em seu primeiro governo e abandonadas na gestão Hartung.
Melhoria e concurso no HPM
Já liberamos cerca de R$ 3 milhões para a melhoria de toda a infraestrutura do HPM. São recursos que vão ser usados para equipar o hospital e melhorar as condições do prédio. Recursos para a aquisição de equipamentos para melhor atender as pessoas.
No início deste ano, autorizamos a contratação de profissionais de saúde para melhorar o atendimento no HPM, sobretudo na emergência. Também autorizamos uma suplementação orçamentária para recuperar a infraestrutura elétrica.
Está em andamento um concurso para a contratação de 16 oficiais-médicos para a Diretoria de Saúde da PM, que é a unidade responsável pelo HPM. Esses profissionais estão prontos para serem convocados. O curso a que serão submetidos, a partir de 2020, é o próprio trabalho deles na unidade hospitalar. Se houver necessidade de mais concursos para profissionais do HPM, o governo fará.
Avanços para 2020
A área de segurança pública terá ainda muitas novidades positivas para 2020. Na tecnologia, a população sentirá os efeitos dos investimentos. Vamos implantar o Cerco Inteligente, cuja consulta pública já se encontra em processo de licitação. O governo continuará investindo na Delegacia Online com a implantação de outros aplicativos. Neste ano de 2019, já lançamos o Aplicativo 190, do Ciodes. Nos próximos dias, lançaremos o aplicativo para registrar roubo de celulares e, uma vez registrado, inviabilizará o uso do aparelho.
Ampliação do número de convocados dos concursos na Polícia Civil
Vamos também anunciar a qualquer momento a ampliação do número de convocados dos atuais concursos da Polícia Civil para diversos cargos, com exceção do concurso de delegados, que se encontra num impasse a ser solucionado.
Em outubro, eu já havia autorizado a ampliação do número de vagas nos concurso da PM e do Corpo de Bombeiros. A Polícia Civil está realizando estudos para ver a quantidade exata da ampliação. É preciso recompor o efetivo.
(Abertos no final de 2018, os concursos na Polícia Civil encontram-se em fase final. Segundo o delegado-geral da instituição, José Darcy Santos Arruda, os processos estão na fase das provas psicotécnicas. Em seguida, virá a investigação social, a última antes do início do Curso de Formação na Acadepol.
Os editas estabelecem as seguintes vagas: Assistente Social (04), Escrivão (20), Investigador (60), Médico-Legista (15), Psicólogo (04), Auxiliar de Perícia Médica (19) e Perito Oficial Criminal (50).)
Reforma de Delegacias
(Entre 2015 e 2018, diversas Delegacias Distritais foram fechadas na Grande Vitória. O motivo foi sempre o mesmo: péssimas condições dos imóveis ou por escassez de efetivo policial. As Delegacias do Centro, São Pedro e Santo Antônio, por exemplo, funcionam em um mesmo espaço: em Santo Antônio).
O que for preciso, vamos reformar. Reformar tanto as Delegacias Distritais quanto os Destacamentos de Polícia Militar (DPMs) dos bairros. Faremos investimento forte nesse sentido. Recentemente, entregamos totalmente reformado o DPM da Vila Rubim. Porém, devo informar também que faremos investimentos fortes também na tecnologia, porque a tecnologia poderá substituir parte das atividades das Delegacias Distritais, porque o efetivo é pequeno. O Estado ficou quatro anos sem concurso público na segurança pública. Por isso a necessidade de investimento na Delegacia Online, pois a tecnologia tem que suprir a ausência física.
Reajuste salarial para operadores da Segurança Pública
Os servidores públicos ficaram três anos sem reajuste salarial; não tiveram nem a reposição inflacionária. Neste primeiro ano de governo, já concedi reajuste com base nas perdas inflacionárias de 2019. Tenho dito que ao longo dessa gestão pretendo melhorar os salários dos profissionais que estejam abaixo da média nacional. Mas essa situação não se resolve em um ano. No caso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, essa defasagem acontece com praças e alguns oficiais. Na Polícia Civil, verificamos que delegados em início de carreira também estão abaixo da média nacional. Essa melhoria, todavia, tem que obedecer os três limitadores impostos pela legislação: a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária); a Lei de Responsabilidade Fiscal; e que o Estado continue com a Nota A no ranking da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à Capacidade de Pagamento do Estado, como vem conquistando desde 2012, quando eu governava o Estado pela primeira vez.
Falta de gratidão de alguns setores da Segurança Pública
Neste ano de 2019, fizemos a Lei da Anistia, que perdoou mais de 2.200 policiais militares, entre praças e oficiais, que teriam participado do movimento de fevereiro de 2017. Aprovamos as Leis de Promoção de Praças e Oficiais, corrigindo uma injustiça a esses profissionais; fizemos a correção salarial, com base nas perdas inflacionárias para todos os servidores públicos ativos e inativos.
Para os policiais civis e militares, aumentamos em 50% o valor das diárias para quem estiver trabalhando na Operação Verão. Neste finalzinho de 2019, o Estado está pagando o contingenciamento a mais de 1.200 policiais civis. Realizamos investimentos importantes nas corporações policiais, como a aquisição de novas viaturas e armas. Enfim, o Governo do Estado vem promovendo, ao longo de 2019, muitos investimentos na infraestrutura policial.
É importante que sejamos cobrados. Minha cobrança, no entanto, é no sentido de que as pessoas saibam reconhecer o caminho que o governo está trilhando e que continuará trilhando em 2020.
Quando assumi o governo estadual pela primeira vez em janeiro de 2011, peguei uma segurança pública destruída. Quando deixei o governo, em 31 de dezembro de 2014, deixei a segurança pública muito bem arrumada, com o Programa Estado Presente a todo o vapor. Quando assumi o Governo do Estado em janeiro de 2019, peguei a segurança pública de novo destruída, mas, novamente, vamos recuperar.
É importante que as pessoas vejam o que fizemos em 2019. É importante também que toda a Polícia Militar esteja voltada para o resgate da corporação. O governo vem tentando sarar essa ferida.
Melhoria da mobilidade urbana e integração regional
Tivemos um ano de 2019 bastante profícuo e teremos um 2020 ainda muito melhor na questão da mobilidade urbana e no transporte coletivo. Já entregamos 100 novos ônibus com ar-condicionado do Sistema Transcol. Foi um de nossos compromissos assumidos no início do ano. Ao todo, 600 veículos novos com ar-condicionado estarão em operação até 2022, contemplando todas as linhas troncais do Transcol.
Instalamos wi-fi nos ônibus do sistema Transcol, iniciamos a integração de todo o sistema de transporte coletivo da Grande Vitória, com a adoção do cartão único para se andar em ônibus do Transcol, de Vitória (verdinhos) e de Vila Velha.
Na mobilidade urbana, entregamos a nova Avenida Leitão da Silva, em Vitória. Em 2014 assinei a Ordem de Serviço para as obras da Leitão da Silva, iniciadas, então, naquele ano. Mas depois os trabalhos na avenida ficaram arranhando sem sair do lugar. Já temos editais lançados para as obras na Terceira Ponte, construção do túnel de Carapina, a construção do píer para o aquaviário e a ampliação da rodovia Abdo Saad, que liga Jacaraípe a Nova Almeida, na Serra.
Outra importante ação na melhoria da mobilidade urbana é que o governo vai executar as obras de implantação e pavimentação no trecho da rodovia que liga Xuri, em Vila Velha, à BR-101 Sul em Amarelos, Guarapari. Já demos Ordem de Serviço nesse sentido. Esta abrirá uma nova frente de desenvolvimento para Vila Velha, Viana, Guarapari e Cariacica. Uma obra que é importante também para a mobilidade da Região Metropolitana.
Hoje (segunda-feira, 30/12) mesmo estamos publicando no Diário Oficial do Estado, por meio da A Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, o Edital de Chamamento Público para o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) que visa buscar parceria para a construção de faixa exclusiva para ônibus entre o Terminal de Vila Velha e o Terminal de Jardim América (Cariacica). O edital também tem o objetivo de qualificar empresas para gerenciar os Terminais de Transcol. Serão 10 quilômetros de faixas/corredores exclusivos de ônibus.
Aeroporto de Linhares
Assinamos também Termo de Compromisso com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), o Ministério da Infraestrutura, por meio da nossa Semobi, para a realização das obras de construção do terminal de passageiros do Aeroporto Regional de Linhares. Serão investidos R$ 30 milhões, sendo R$ 25 milhões de recursos federais e os outros R$ 5 milhões do governo do Estado.
A pista do Aeroporto de Linhares já está sendo feita e agora conseguimos o recurso para dar sequência na obra do terminal de passageiros. É uma ótima notícia neste final de ano. Importante consolidarmos os nossos aeroportos regionais, pois ajuda a desenvolver essas microrregiões.
Ainda fora da Grande Vitória, entregamos dezenas de obras e assinamos outras dezenas de Ordens de Serviço para execução de obras, como a construção de estradas, por exemplo. É o que chamamos de integração regional. Fizemos dezenas de viagens oficiais aos municípios do interior para entrega de obras importantes para a população e o desenvolvimento regional.
O senhor vai manter em 2020 o mesmo ritmo frenético e dinâmico que teve em 2019, quando realizou 46 viagens oficiais pelo interior do Estado, fora os deslocamentos por toda a Grande Vitória?
Não! O ano de 2020 o ritmo vai ser ainda muito maior.