Depois de conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para taxistas e motoristas de aplicativos na compra de carros novos, o governador Ricardo Ferraço (MDB) decidiu apresentar uma outra proposta que prevê a devolução do imposto pago no combustível a partir de janeiro de 2027. Essa medida vai beneficiar também motociclistas que trabalham como entregadores de mercadorias, além dos taxistas e motoristas de app.
“A partir de janeiro, o imposto do seu combustível vai voltar todo mês para o seu bolso! É só pedir CPF na nota que todo o ICMS pago na gasolina, no etanol ou no GNV vai voltar via Pix para sua conta”, disse Ricardo Ferraço em suas redes sociais.
Para ter o dinheiro do imposto de volta, taxistas, motoristas de aplicativos e entregadores por aplicativos têm que exigir do posto de combustível a nota do que foi gasto no abastecimento do veículo. É necessário colocar na mesma nota o CPF, pois será por meio desse documento que a Secretária de Estado da Fazenda vai identificar o pagamento e o valor do imposto a ser devolvido para a conta bancária. A devolução do imposto, de acordo com Ricardo Ferraço, será efetuada todo mês, a partir de janeiro de 2027.
Conforme informou o Blog do Elimar Côrtes, em junho deste ano Ricardo Ferraço anuncia isenção de ICMS para taxistas, motoristas e motociclistas de aplicativos na compra de veículos novos. Na ocasião, Ricardo, que é candidato à reeleição – ele está no segundo turno, em disputa contra o ex-prefeito de Vitória Lorenzo Pazolini (Republicanos) –, já havia enviado à Assembleia Legislativa Projeto de Lei – já aprovado – que ampliou a isenção de ICMS para compra de veículos elétricos e híbridos destinados ao transporte individual de passageiros. A medida passou a contemplar taxistas e motoristas de aplicativo.
“Estamos dando um passo importante para valorizar profissionais que prestam um serviço essencial à população capixaba”, disse o governador Ricardo Ferraço à época. “Taxistas e motoristas de aplicativo utilizam seus veículos como instrumento de trabalho e merecem esse reconhecimento.”
Para Ricardo Ferraço, “graças à organização das contas públicas e à responsabilidade fiscal” adotada no Estado, foi possível avançar “em medidas que geram oportunidades, estimulam a renovação da frota e permitem o acesso a veículos mais modernos, seguros, econômicos e sustentáveis”.
