O juiz Getúlio Marcos Pereira Neves, titular da Vara da Auditoria Militar do Espírito Santo, informou, nesta quinta-feira (09/08), que ...
Encontra-se concluso para julgamento o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) número 14, que trata de um pedido de transferência ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu, à unanimidade, os embargos de declaração pleiteados pela defesa do juiz ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (20/11) a denúncia contra o conselheiro do Tribunal ...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do Incidente de Deslocamento de Competência número 14, que pede a federalização ...
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e ...
Atendendo encaminhamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o subprocurador-geral da República José Bonifácio já mandou ouvir o governador Paulo ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, acolheu questão de ordem suscitada pelo ministro ...
A Diretoria do Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (Sindipol/ES) vai recorrer ao Superior Tribunal de ...
“Remessas internacionais de valores, facilidade no transporte de mercadorias e na circulação de serviços, grande mobilidade de pessoas nas fronteiras, ...
