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STJ NEGA PEDIDO DE FEDERALIZAÇÃO E DETERMINA QUE OFICIAIS TÊM DE SER JULGADOS PELA JUSTIÇA CAPIXABA: Justiça Militar dará seguimento ao julgamento de processos contra militares Antigos
09 Ago, 2018 4 min

STJ NEGA PEDIDO DE FEDERALIZAÇÃO E DETERMINA QUE OFICIAIS TÊM DE SER JULGADOS PELA JUSTIÇA CAPIXABA: Justiça Militar dará seguimento ao julgamento de processos contra militares

  O juiz Getúlio Marcos Pereira Neves, titular da Vara da Auditoria Militar do Espírito Santo, informou, nesta quinta-feira (09/08), que dará seguimento normal às instruções e julgamentos dos fatos relacionados ao aquartelamento dos policiais militares, em fevereiro de 2017. A Justi...

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STJ VAI DECIDIR SE INVESTIGAÇÕES PASSAM PARA A JUSTIÇA FEDERAL: Raquel Dodge afirma que oficiais da PM capixaba se omitiram ou incitaram aquartelamento e culpa poder público pela “barbárie” que tomou Antigos
19 Jun, 2018 14 min

STJ VAI DECIDIR SE INVESTIGAÇÕES PASSAM PARA A JUSTIÇA FEDERAL: Raquel Dodge afirma que oficiais da PM capixaba se omitiram ou incitaram aquartelamento e culpa poder público pela “barbárie” que tomou

  Encontra-se concluso para julgamento o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) número 14, que trata de um  pedido de transferência para a Justiça Militar da União ou, alternativamente, para a Justiça Federal da apuração de condutas dos oficiais da Polícia Militar do Es...

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STJ ACOLHE DENÚNCIA CONTRA CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO: Pimentel é o primeiro peixe graúdo capixaba a se tornar réu na Operação Lee Oswald Antigos
20 Nov, 2017 5 min

STJ ACOLHE DENÚNCIA CONTRA CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO: Pimentel é o primeiro peixe graúdo capixaba a se tornar réu na Operação Lee Oswald

  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (20/11) a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) José Antônio de Almeida Pimentel, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter cometido os crimes de ...

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ENTIDADE É CONTRA A FEDERALIZAÇÃO PROPOSTA POR RODRIGO JANOT: Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais é aceita pelo STJ como “amicus curiae” no pedido de federalização das investi Antigos
27 Set, 2017 3 min

ENTIDADE É CONTRA A FEDERALIZAÇÃO PROPOSTA POR RODRIGO JANOT: Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais é aceita pelo STJ como “amicus curiae” no pedido de federalização das investi

  A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do Incidente de Deslocamento de Competência número 14, que pede a federalização das investigações do aquartelamento dos policiais militares no Espírito Santo, acolheu pedido da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Esta...

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PODE SOBRAR PARA O NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, ROBERTO CARNEIRO: Ministro do STJ arquiva denuncia contra Hartung, mas afirma que o dinheiro da Odebrecht foi repassado via doação não contabi Antigos
08 Ago, 2017 2 min

PODE SOBRAR PARA O NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, ROBERTO CARNEIRO: Ministro do STJ arquiva denuncia contra Hartung, mas afirma que o dinheiro da Odebrecht foi repassado via doação não contabi

  O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e arquivou a denúncia na Operação Lava Jato contra o governador Paulo Hartung. Mas o arquivamento, segundo o STJ, tem "ressalvas" e a sindicância pode voltar a ...

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ANTÔNIO DE ALMEIDA PIMENTEL É INVESTIGADO POR SUPOSTA PARTICIPAÇÃO EM ESQUEMA CRIMINOSO ENVOLVENDO PREFEITURAS CAPIXABAS: STJ determina afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito San Antigos
21 Jun, 2017 4 min

ANTÔNIO DE ALMEIDA PIMENTEL É INVESTIGADO POR SUPOSTA PARTICIPAÇÃO EM ESQUEMA CRIMINOSO ENVOLVENDO PREFEITURAS CAPIXABAS: STJ determina afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito San

  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, acolheu questão de ordem suscitada pelo ministro Luis Felipe Salomão para determinar a suspensão de José Antônio de Almeida Pimentel do exercício do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Espí...

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