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DrPedroValls
“Atrasos da administração pública podem obrigá-la a indemnizar particulares. O novo Código de Procedimento Administrativo implica alterações importantes na forma como os diversos poderes públicos se relacionam com os cidadãos”. Li este texto há poucos dias, ao revisar meu modesto ba...
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Geral
No último ano, a pandemia causada pelo novo coronavírus fez com que a saúde – e todas as suas interfaces – fosse o assunto mais discutido no mundo. Para abordar o tema sob o olhar jurídico, o UNICURITIBA promoverá nos dias 7 e 8 de abril o 1º Congresso de Direito Médico da instituiç...
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Política
O vereador Renan Delfino (Anchieta/PP) protocolou na quinta-feira (25/03) apresentou Projeto de Indicação que sugere ao prefeito Fabrício Petri a criação Auxílio Emergencial aos munícipes que enfrentam necessidades financeiras por conta das medidas restritivas contra o coronavírus....
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Geral
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) é a primeira entidade privada do Brasil a obter autorização para a compra de vacinas contra a Covid-19. Em ação movida pelo Sindpesp, a Justiça Federal de Brasília considerou inconstitucional a obrigatoriedade de...
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Geral
As inscrições para a 1ª edição do Prêmio Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família têm encerramento previsto para o próximo sábado (27/03). Para participar, os interessados devem enviar suas propostas até as 23h59 e efetivar as inscrições por meio de formulário eletrônico. O...
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Segurança Pública
No início do andamento da Reforma da Previdência, em 2016, surgiu a União dos Policiais do Brasil (UPB), composta por entidades de classe dos delegados da polícia federal e civis, policiais federais, civis e rodoviários federais, peritos criminais, guardas municipais, agentes socioe...
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DrPedroValls
Nos idos da década de 1990, segundo li, o custo médio das drogas necessárias para o tratamento de doentes de AIDS situava-se em torno de US$ 12 mil ao ano por pessoa. Eis que entrou em cena o saudoso presidente da África do Sul, Nelson Mandela, liderando um movimento pela quebra das...
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Política
O deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) afirmou que a aprovação no novo marco legal do setor do gás vai estimular investimentos e a geração de empregos no Brasil. A Câmara dos Deputados rejeitou todas as emendas do Senado e aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17/03), o no...
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Geral
Mesmo com a queda brusca de passageiros prevista com as restrições para o funcionamento de diversas atividades no Espírito Santo, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) reforça que o Transcol vai continuar a operação com 100% da frota circulando, incluindo os veículos ...
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Política
O vereador Gilvan da Federal (Patriota) divulgou nota nesta quarta-feira (10/03) em que esclarece o ocorrido na sessão de segunda-feira (08/03) em que ele foi acusado de ter criticado a vereadora Camila Valadão (Psol) por conta da roupa que ela usava na sessão extraordinária da Câma...
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