Todos os artigos marcados com "CNJ"
Antigos
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Regional Espírito Santo (ABRACRIM-ES) – declara que reprova a execução da aplicabilidade do projeto de Audiências de Custódia no Estado, apesar de ser favorável a ideia do projeto, inclusive com Nota favorável no site da Instit...
Leia mais
Antigos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao cargo, em caráter liminar, do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, que havia sido aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) por suspeita de ligação com a máfia dos caça-níqueis no E...
Leia mais
Antigos
O Diagnóstico do Sistema Prisional Capixaba, apresentado esta semana pelo Tribunal de Justiça, revela que o Espírito Santo ocupa o oitavo lugar entre os Estados em número absoluto de pessoas encarceradas no País. O relatório faz uma análise do sistema prisional e é a base para o p...
Leia mais
Antigos
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o total de sentenças e de decisões processuais prolatadas pelo Judiciário do Estado do Espírito Santo em 2014 foi bastante frutífero, alcançando à marca de 347.215 casos. O número representa um aumento de 9,6% em relação ao a...
Leia mais
Antigos
Pesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a cada quatro ex-condenados, um volta a cometer crime no prazo de cinco anos, uma taxa de 24,4%. O resultado foi obtido pela análise amostral...
Leia mais
Antigos
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) apresentou, na tarde de sexta-feira (26/06), o balanço do primeiro mês de funcionamento do programa Audiência de Custódia no Estado. Do dia 21 de maio de 2015 até a última segunda-feira (22/06), 630 apresentações foram feitas ao juiz ...
Leia mais