Todos os artigos marcados com "CNJ"
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça abriu na sessão plenária desta terça-feira (14/8) Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para investigar cinco magistrados suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. Um dos casos analisados é o do desembargador do Tribu...
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O conselheiro Francisco Luciano de Azevedo Frota, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revogou sua decisão, que em sede de liminar havia considerado inconstitucional a lavratura dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) lavrados por policiais militares do Tocantins. O cons...
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceu, em sessão realizada na terça-feira (26/06), por unanimidade, a Consulta, nos termos do voto apresentado pelo relator, conselheiro Fernando Mattos, sobre a criação da Polícia Institucional do Poder Judiciário. O CNJ acolheu...
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Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o repasse de verbas mensais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para custear despesas com uma academia de ginástica voltada aos magistrados e seus parentes. Juízes e desembargadores e seus familiares tinham "dire...
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Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato tem levedo centenas de internautas publicarem conteúdos ofensivos de todo tipo para milhares de pessoas, famosas ou não. Sem contar os casos de roubos de senhas...
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O presidente da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União (AGEPOLJUS), Roniel Andrade, e o assessor Jurídico da entidade, o advogado Renato Barros, estiveram, na tarde de terça-feira (05/06), com o relator da consulta no Conselho Nacional de Justiça...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu a juíza Kenarik Boujikian e anulou a pena de censura dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) pela concessão de 11 alvarás de soltura a presos que já haviam cumprido suas sentenças. O entendimento, seguido pela maior...
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A Justiça Federal no Estado do Espírito Santo obteve nota 96 e lidera, entre as Seções Judiciárias Federais de todo o Brasil, o ranking de melhor estrutura de segurança institucional, o que garante uma maior proteção para a vida de magistrados, servidores, advogados, defensores pú...
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A Brigada Militar do 22º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul (BPM), em Lajeados/RS, foi vencedora do VI Prêmio Conciliar é Legal, categoria usuários, após implantar na cidade um instrumento chamado “Termo Substanciado”, uma espécie de conciliação prévia no a...
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Maior estrutura prisional do Espírito Santo, o Complexo Penitenciário de Viana recebeu na segunda-feira (22/02) a visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Além de lançar a interiorização das aud...
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