JUSTIçA
Supremo decide que carreira de delegado de Polícia não pode ser equiparada às carreiras jurídicas
À unanimidade, o Plenário Virtual do Superior Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do…
Justiça
JUSTIçA
Saúde de magistrados e servidores: assédio moral pode ser gatilho para doenças, diz ministro do TST
O impacto do assédio moral sobre a saúde de servidores e magistrados foi um…
JUSTIçA
LIVRE PARA AGIR: Em 40 dias, rapaz é preso três vezes no mesmo local, cometendo o mesmo crime e solto em Audiências de Custódia no Espírito Santo
Leandro de Almeida Coutinho é mesmo um sujeito que adora desafiar o Sistema de…
JUSTIçA
Estado promove capacitação sobre correição e improbidade
O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) e Escola Superior da Procuradoria-Geral do…
JUSTIçA
1ª Turma Recursal acolhe pedido da defesa e absolve advogado da acusação de difamar promotor de Justiça no Espírito Santo
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça acolheu recurso da defesa para o…
JUSTIçA
Chefes dos Ministérios Públicos reagem à iniciativa da Procuradoria-Geral da República em promover debate que desqualifica a atuação das Polícias Militares
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) reagiu com preocupação e indignação à iniciativa…
JUSTIçA
Vigilante que recebeu voz de prisão ao solicitar identificação de policial civil ganha indenização de R$ 8 mil no Espírito Santo
O Estado do Espírito Santo foi condenado a pagar R$ 8 mil em indenização…
JUSTIçA
Acusada de calúnia e difamação, Rede Gazeta vai ter de pagar mais de 5 milhões de reais à família de cidadão capixaba
Em julgamento realizado na sessão do dia 3 de junho deste ano, o 1º…
JUSTIçA
Morador de Linhares inventa ter sido ameaçado, agredido e perseguido por sargento e é condenado a pagar indenização de 8 mil reais
O sargento Carlos Roberto Romanha ganhou uma ação em que será indenizado em R$…
JUSTIçA
Policial militar apresenta TCC com ênfase para criação de Grupo de Prevenção à Improbidade Administrativa em Municípios
O tema ‘Improbidade Administrativa e a Fiscalização de Vereadores’ foi a escolha do soldado…