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Ministro vê relevância jurídica em ação que pede a suspensão do novo Estatuto da Caixa Econômica, cobra informações do presidente Temer e determina julgamento rápido

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11 Out, 2018 3 min

Ministro vê relevância jurídica em ação que pede a suspensão do novo Estatuto da Caixa Econômica, cobra informações do presidente Temer e determina julgamento rápido

  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de reconhecer a relevância jurídica da Ação Direta de  Inconstitucionalidade nº 6.029, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), em que a entidade pede, liminarm...

Presidente do Supremo diz em solenidade na Amages que o Judiciário é o grande esteio da nação “nesse momento de crise política e econômica”

  O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assegurou durante evento em Vitória, onde recebeu homenagem por sua atuação em favor da defesa dos direitos humanos, que o Poder Judiciário brasileiro tem sido “o esteio” da República nesse “momento de crise” ...

Presidente do STJ visita complexo penitenciário no Espírito Santo, reduz para 13 anos a pena de preso condenado a 22 anos e dá liberdade condicional ao réu

  Maior estrutura prisional do Espírito Santo, o Complexo Penitenciário de Viana recebeu na segunda-feira (22/02) a visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Além de lançar a interiorização das aud...