JUSTIçA
Deputado defende acesso de todos à Justiça e igualdade entre processos físicos e digitais para contagem de prazo
O deputado estadual Euclério Sampaio (DEM), em pronunciamento na sessão virtual da Assembleia Legislativa…
Justiça
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FÉRIAS PRÊMIO VENCIDAS: Sindipol obtém na Justiça indenização de R$ 27.830,00 para policial civil
Um policial civil capixaba vai receber quase R$ 28 mil de indenização por férias…
JUSTIçA
BLOG DO ELIMAR CÔRTES ANTECIPOU A INFORMAÇÃO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019: Tribunal de Justiça aprova integração de Comarcas
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou, à unanimidade,…
JUSTIçA
Donos da Telexfree são condenados a mais de 12 anos de cadeia no Espírito Santo
A Justiça Federal acaba de condenar, nos autos da Ação Penal n° 000273-28.2014.4.02.5001, dois…
JUSTIçA
Ministério Público pode requisitar a instauração de inquérito policial com base em procedimento investigatório criminal
Membros do Ministério Público podem encaminhar, à autoridade policial, procedimento investigatório criminal (PIC) formalmente…
JUSTIçA
Estado estabelece critérios para avaliação de programas de integridade de empresas
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) do Espírito Santo criou uma metodologia para…
JUSTIçA
Fórum de Fundão faz campanha de doação de alimentos para população carente
A juíza Priscila de Castro Murad, da Comarca de Fundão, está promovendo, desde o…
JUSTIçA
Justiça Federal manda Bolsonaro e Congresso decidirem de que forma vão usar dinheiro do Fundo Eleitoral contra coronavírus
A juíza Federal Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Cível Federal do Rio de…
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Espírito Santo ganha Gabinete Permanente Interinstitucional para atuar na defesa dos interesses sociais
O Espírito Santo acaba de dar mais um exemplo positivo no campo de proteção…
JUSTIçA
CNJ diz que 15% das ações penais relativas a crimes contra a vida ficam impunes no Espírito Santo
Dados do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) apontam que pelo menos 15% das ações…