JUSTIçA
Ministro do STF diz que sistema penal brasileiro é injusto e desigual com os pobres e tolerante com os poderosos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, na última sexta-feira (11/09),…
Justiça
JUSTIçA
CNJ aprova criação da Polícia do Poder Judiciário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão ocorrida na tarde…
JUSTIçA
Tribunal de Justiça ocupa o 1ª lugar no Índice de Atendimento à Demanda entre os Tribunais de médio porte
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi a Corte Estadual de médio…
JUSTIçA
Congresso Internacional de Direito debate pela primeira vez no Brasil a ‘Inteligência Artificial’
“Será que vamos ter que mandar prender robôs?” Esse foi um dos muitos questionamentos…
JUSTIçA
Justiça assegura salvo conduto a oficiais da PM de São Paulo no exercício de Polícia Judiciária Militar; delegados reagem
O juiz Ronaldo João Roth, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São…
JUSTIçA
Crédito Rotativo: Justiça atende pedido do Sindipol/ES e começa a liberar as RPVs ainda neste mês de julho
A expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV) para os policiais civis que têm…
JUSTIçA
Raquel Gallinati e Ivana David analisam decisão do STF sobre lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência
Em artigo produzido para o Blog do Elimar Côrtes, a presidente do Sindicato dos…
JUSTIçA
CNJ acolhe liminar da OAB e suspende integração de Comarcas no Espírito Santo; Tribunal de Justiça reage
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu a solicitação da Ordem dos Advogados do…
JUSTIçA
STF reconhece que magistrados também podem lavrar Termo Circunstanciado
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na noite de sábado (27/06),…
JUSTIçA
Justiça acolhe pedido do Ministério Público e idosa de 109 anos e companheiro de 76 são acolhidos em abrigo no Espírito Santo
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e determinou…