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Em nota, Associações dos Magistrados e dos Membros do Ministério Público Brasileiro afirmam que reposição parcial dos subsídios respeita limites orçamentários Antigos
16 Nov, 2018 4 min

Em nota, Associações dos Magistrados e dos Membros do Ministério Público Brasileiro afirmam que reposição parcial dos subsídios respeita limites orçamentários

  A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – uma organização formada por diversas associações da Magistratura e de Membros do Ministério Público –, divulgou nota, afirmando que, "ao contrário do noticiado por alguns órgãos de imprensa", o impacto orçame...

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Magistrados e Membros do Ministério Público Brasileiro afirmam que exclusão de servidores estaduais da Reforma da Previdência é grave violação constitucional Antigos
22 Mar, 2017 2 min

Magistrados e Membros do Ministério Público Brasileiro afirmam que exclusão de servidores estaduais da Reforma da Previdência é grave violação constitucional

  Magistrados e Membros do Ministério Público de todo o País reagiram nesta quarta-feira (22/03) à decisão de última hora do governo federal em excluir os servidores públicos estaduais e municipais da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 287/2017), a chamada Reforma da Previdência. ...

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