O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou Ação Civil Pública e Ação Criminal contra a empresa Forjas ...
O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública na Justiça, com pedido de liminar, para que a Prefeitura Municipal de ...
O Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual ajuizaram uma Ação Civil Pública contra o Estado do Espírito Santo, ...
O juiz Thiago Albani Oliveira, da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Linhares, acolheu pedido do ...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a agência do Banco ...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido liminar em face do ...
A diretoria da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Espírito Santo (Assomes/Clube dos Oficiais) defendeu mais uma vez os ...
A juíza Graciene Pereira Pinto, da 1ª Vara da Comarca de Alegre, acaba de atender pleito do Ministério Público Estadual ...
