JUSTIçA
Justiça destina recursos de transação penal para ajudar no combate ao coronavírus em Aracruz
O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz,…
Justiça
JUSTIçA
Tribunal de Justiça estabelece normas de prevenção ao coronavírus nas unidades do Judiciário capixaba
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves…
JUSTIçA
Prescrição em processo criminal beneficia a impunidade no Brasil
Em artigo enviado ao Blog do Elimar Côrtes, o doutor Carlos Ely Eluf, advogado…
JUSTIçA
Espírito Santo inaugura modelo de ressocialização mais humano em unidade prisional de Cachoeiro
O governador Renato Casagrande participou, na sexta-feira (06/03), da inauguração da Associação de Proteção…
JUSTIçA
Plenário do STF inicia julgamento sobre criação de Gaecos por leis estaduais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira (19/02) a…
JUSTIçA
Ministro do STF critica, em Vitória, Tribunais que tomam decisões apenas para garantir a segurança jurídica
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criticou, nesta segunda-feira (10/02)…
JUSTIçA
Ministro do STF faz palestra no Palácio Anchieta nesta segunda-feira
O atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, realiza, nesta segunda-feira…
JUSTIçA
Mudança de procedimento da Justiça atrasa indenização do Crédito Rotativo para policiais civis capixabas
O presidente do Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (Sindipol),…
JUSTIçA
Policial federal faz estudo e alerta para os direitos do servidor público estudante
Recém-formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, o policial federal Ricardo Abidala…
JUSTIçA
Justiça acolhe pedido do Ministério Público e prorroga prisão de secretário acusado de beneficiar empresa em Fundão
A Justiça prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do secretário Municipal de…