Justiça
Sikêra Jr. é condenado a indenizar Xuxa em R$ 300 mil
O apresentador Sikêra Jr. e a Rede TV foram condenados a indenizar a apresentadora Xuxa Meneghel em R$ 300 mil, além de 20% do valor em honorários advocatícios (R$...
Leia maisDetailsGoverno e Judiciário renovam parceria e assinam novo Termo de Cooperação Técnica para consolidação do Escritório Social no Espírito Santo
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, na terça-feira (30/11), Termo de...
Leia maisDetailsHabeas Corpus passam a tramitar pelo sistema PJe no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
A partir desta segunda-feira (29/11), o cadastramento e a distribuição de Habeas Corpus em matéria Cível e Criminal, inclusive da Justiça Militar e Infância e Juventude, da competência das...
Leia maisDetailsTribunal de Justiça e Governo firmam parceria e detentos recebem mais de 400 livros para ajudar na ressocialização
Mais de 400 obras bibliográficas escritas por autores capixabas foram doadas ao sistema prisional capixaba pela Secretaria da Cultura (Secult) e a Biblioteca Pública do Estado do Espírito Santo...
Leia maisDetailsTribunal de Justiça expande Audiência de Custódia para oito Comarcas no Espírito Santo
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e o supervisor das Varas Criminais e Execuções Penais, desembargador Fernando Zardini Antonio, determinaram...
Leia maisDetailsJulgamento demorou 18 anos: STF anula norma que vedava ingresso de interessados em ações no Espírito Santo
Dezoito anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) que vedava o ingresso de outra pessoa interessada...
Leia maisDetailsSTF decide que municípios podem instituir assistência jurídica gratuita à população de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (03/11), que os municípios podem instituir serviço de prestação de assistência jurídica à população carente. A maioria dos ministros votou pela...
Leia maisDetailsJuiz do Trabalho diz onde os empregadores mais erram
Como melhorar as relações de trabalho em aproximadamente 500 mil condomínios brasileiros e evitar o nascimento de uma ação judicial? Esse é o tema central da palestra “Onde os...
Leia maisDetailsCorregedora do CNJ critica atraso tecnológico da Justiça capixaba, lamenta demora de julgamentos e diz que juízes do 1º grau têm mais estagiários do que servidores
Ao encerrar, na tarde de sexta-feira (17/09), a inspeção realizada em 101 unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria...
Leia maisDetailsCNJ e PF formam primeira turma da Polícia Judicial brasileira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Federal realizaram na manhã de sexta-feira (03/09) a cerimônia de encerramento da primeira turma da Polícia Judicial. A solenidade, que...
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