JUSTIçA
À unanimidade, STJ afasta ministro alvo de duas acusações de assédio sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã de terça-feira (10/02), afastar o ministro…
Justiça
JUSTIçA
Tribunal de Justiça do Espírito Santo investe em novas câmeras para fortalecer audiências virtuais
O Poder Judiciário do Espírito Santo adquiriu 170 câmeras ultra 360º, com alta tecnologia para…
JUSTIçA
Juíza oferece ‘sessão de terapia’ a advogado capixaba após discussão em audiência
A juíza que ofereceu sessão de terapia a um advogado durante audiência terá que…
JUSTIçA
Sikêra Jr. é condenado a indenizar Xuxa em R$ 300 mil
O apresentador Sikêra Jr. e a Rede TV foram condenados a indenizar a apresentadora…
JUSTIçA
Governo e Judiciário renovam parceria e assinam novo Termo de Cooperação Técnica para consolidação do Escritório Social no Espírito Santo
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), o Tribunal…
JUSTIçA
Habeas Corpus passam a tramitar pelo sistema PJe no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
A partir desta segunda-feira (29/11), o cadastramento e a distribuição de Habeas Corpus em…
JUSTIçA
Tribunal de Justiça e Governo firmam parceria e detentos recebem mais de 400 livros para ajudar na ressocialização
Mais de 400 obras bibliográficas escritas por autores capixabas foram doadas ao sistema prisional…
JUSTIçA
Tribunal de Justiça expande Audiência de Custódia para oito Comarcas no Espírito Santo
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de…
JUSTIçA
Julgamento demorou 18 anos: STF anula norma que vedava ingresso de interessados em ações no Espírito Santo
Dezoito anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional resolução do Tribunal de…
JUSTIçA
STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica gratuita à população de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (03/11), que os municípios podem instituir…