Ao receber jornalistas para fazer um balanço das atividades da Assembleia Legislativa do Espírito Santo neste ano de 2024, o presidente da Casa, Marcelo Santos (União), confirmou o que já havia antecipado, com exclusividade, ao ‘site’ Blog do Elimar Côrtes no dia 18 de novembro: vai disputar a reeleição da Presidência do Legislativo, em fevereiro de 2025. O deputado Marcelo Santos também destacou a importância da imprensa e o compromisso do Legislativo de trabalhar em prol do desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo.
“Quero agradecer a participação de vocês [jornalistas], que têm nos dado total apoio na divulgação dos nossos trabalhos, na cobrança do Poder Legislativo, de ações que talvez pudessem ser mais céleres, pois são muito tímidas, e na imparcialidade de fazer a divulgação de tudo aquilo que acontece no nosso estado, nas mais diversas áreas e setores, mas em especial aqui na Assembleia Legislativa”, pontuou o presidente.
Marcelo Santos iniciou o encontro pontuando as conquistas e entregas da Assembleia Legislativa, ressaltando a estabilidade política e institucional que permeou a relação entre o Legislativo e outros Poderes, principalmente na relação com o Governo do Estado. Ao ser questionado sobre disputar mais um mandato de presidente, o parlamentar afirmou que tem o direito e que está “inclinado” a disputar, mas que irá discutir o assunto em janeiro com o governador Renato Casagrande (PSB) e com o vice, Ricardo Ferraço [MDB].
“Eu tenho direito de disputar a reeleição e só posso disputar mais uma vez, pelo entendimento recente do STF [Supremo Tribunal Federal]. Estou inclinado a disputar. Estou sendo cobrado pelos meus colegas deputados para que continue à frente do Poder Legislativo. Não discuti isso com o governador. Vamos iniciar essa discussão em janeiro e, naturalmente, decidindo disputar a reeleição, vou buscar o apoio do governador e do vice”, afirmou o presidente.
Marcelo Santos desfez desconfianças com relação ao futuro. Nas eleições municipais deste ano, ele apoiou a reeleição do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), que é oposição ao Governo do Estado. Pazolini, inclusive, é cotado para disputar o Palácio Anchieta daqui a dois anos. No entanto, ao ser questionado se poderia apoiar Pazolini em 2026, como fez em outubro de 2024, Marcelo descartou totalmente e, mais uma vez, se comprometeu com o projeto do Governo:
“A eleição de 2024 e a eleição de 2026 são coisas distintas. Meu compromisso com Pazolini se deu pela relação que tenho com Duda Brasil, que é o líder dele na Câmara. Duda coordenou minha campanha em Vitória. E, naturalmente, foi também por entender que era um bom candidato a continuar, porque fez um bom trabalho. Tenho, também, relação com Lorenzo, ele era delegado e foi deputado comigo. Mas, meu compromisso era com a reeleição dele, a partir daí não existe mais nenhum compromisso com ele. Tenho compromisso com a liderança do governador Renato Casagrande para o projeto de 2026”, afirmou Marcelo Santos.
De acordo com o secretário de Comunicação da Ales, Guto Netto, o evento foi uma oportunidade de reforçar o diálogo da Casa com a imprensa, fundamental para o trabalho de transparência desenvolvido pelo Parlamento capixaba. “Às vezes alguma pessoa não conhece os nossos portais, os nossos veículos, e a imprensa tem esse papel fundamental de, além de levar essa informação, ajudar a população capixaba a interpretar tudo aquilo que está sendo votado”, analisou.
Balanço
Marcelo Santos garantiu que a atual legislatura garantiu estabilidade política e administrativa ao Poder Executivo, produzindo resultados positivos para a população capixaba. “Nós temos uma Assembleia com viés ideológico maior de todos os tempos (…), composições ideológicas de direita e de esquerda (….) e mesmo assim, é a Assembleia que mais produziu resultados para a sociedade capixaba (…).E nós garantimos, sob minha liderança, essa estabilidade na relação com o governo, com consequência na estabilidade política, independente da posição de cada um”, pontuou.
O presidente destacou ainda a votação da peça orçamentária de 2025, aprovada sem destaques na sessão ordinária desta quarta-feira. Na segunda-feira (09/12), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Tyago Hoffmann (PSB), já havia aprovado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2025. O projeto estima a receita e fixa a despesa do Estado em R$ 30.249.135.963,00. “É o maior orçamento da história do Espírito Santo. Para quem chegou na Assembleia com um orçamento que não alcançava R$ 4 bilhões e hoje tem um orçamento na casa dos R$ 30 bilhões, é digno de registro, tendo em vista a expectativa que nós estamos gerando na sociedade um crescimento nos investimentos (…)”, analisou Marcelo Santos.
Ele reafirmou o protagonismo da Assembleia Legislativa e a importância das relações institucionais firmadas pela Casa na atual gestão. O presidente disse que a Ales apresentou bom trânsito entre os Poderes e ainda com a iniciativa privada. “Naquela máxima ideológica de respeitar as diferenças e os diferentes, mantivemos isso com o Executivo, com o Judiciário, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas, com a Defensoria Pública, com o Ministério Público de Contas e também com o setor privado”, enumerou.
“A Assembleia hoje é uma Assembleia parceira da sociedade, que tem relação institucional com todos os Poderes e instituições, mas ela é autônoma, independente e adota as medidas que o colegiado entende que, naturalmente com esse amadurecimento, o entendimento da maioria, na maioria das vezes, é o de garantir o desenvolvimento e melhorar a vida das pessoas (…)”, ponderou.
Reconhecimento
O chefe do Legislativo lembrou ainda os prêmios recebidos pela Assembleia Legislativa em 2024. A Casa foi considerada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a mais transparente do Brasil, recebendo Selo Diamante na divulgação de informações. Também venceu o prêmio “Assembleia Cidadã”, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria “Projetos Especiais“ com a iniciativa Arranjos Produtivos.
“É um projeto que de fato desce numa camada que às vezes é muito pouco observada. A minha visão é de que nós estamos muito bem na questão do agro, numa produção de escala maior, mas precisamos dar uma atenção ainda maior para essa turma (pequenos agricultores), que precisa ter uma orientação do que produzir, para onde vender, regularizar as pequenas agroindústrias… Como eu fiz, trazendo o Sebrae, a Aderes e o Sindibares, para que eles possam produzir e ter no mercado consumidor os produtos deles sendo levados com uma qualidade que é a qualidade que o homem e a mulher do campo, da cultura familiar, tão bem produzem. Então eu fiquei muito satisfeito, principalmente com o prêmio”, afirmou o presidente Marcelo Santos.
Ele também lembrou que a Ales foi a primeira assembleia digital do país e a primeira a propor a eliminação de normas em desuso, garantindo maior estabilidade e segurança jurídica ao Estado. “Nós somos o Estado que garante, proporcionalmente, a maior segurança jurídica do Estado brasileiro”, afirmou.
Concurso
Questionado sobre a previsão de concurso público para ingresso no quadro de servidores do Poder Legislativo, o presidente Marcelo Santos disse que serão ofertadas 35 vagas. Dessas, 15 vagas serão para a Polícia Legislativa, com valor inicial de aproximadamente R$ 3 mil, 5 vagas para analista legislativo, com vencimento de R$ 4.422,00; e 15 para o cargo de consultor, cujo inicial é de R$ 8.957,00.
Para o secretário de Comunicação da Ales, Guto Netto, a reunião do presidente Marcelo Santos com jornalistas de todo o Estado foi uma oportunidade de reforçar o diálogo da Casa com a imprensa, fundamental para o trabalho de transparência desenvolvido pelo Parlamento capixaba. “Às vezes alguma pessoa não conhece os nossos portais, os nossos veículos, e a imprensa tem esse papel fundamental de, além de levar essa informação, ajudar a população capixaba a interpretar tudo aquilo que está sendo votado”, analisou.