A advogada Érica Neves, candidata à Presidência da Ordem dos Advogados do Espírito Santo (OAB/ES) pela Chapa 10, apresentou publicamente um plano de mudanças para o pagamento da anuidade dos advogados, caso seja eleita no pleito do dia 22 deste mês. Um deles é o chamado “desconto progressivo”. Nele, advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição contarão com descontos progressivos, partindo de 70% no primeiro ano e decrescendo até o quinto ano. O compromisso firmado é de que, durante esses primeiros cinco anos de atuação, a anuidade não ultrapassará o valor de R$ 500, garantindo a menor anuidade do país para essa faixa de profissionais.
“É preciso entender que são muitas advocacias, com diferentes realidades econômicas e por isso a Ordem precisa olhar com carinho para todas elas. Para alguns, a anuidade é uma simples conta para se pagar, mas para outros é motivo de pegar lápis e calculadora para fazer cálculo. Por isso que nós temos propostas que fazem valer o pagamento da anuidade, mas, ainda assim, entender que são situações financeiras distintas em todo o Espírito Santo”, pontuou Érica Neves, formada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e especialista em Direito do Estado e Direito do Consumidor.
Vale ressaltar que anuidade tem sido uma pedra no sapato da atual gestão de José Carlos Rizk Filho, que tenta um polêmico terceiro mandato. A promessa de tarifa zero feita por Rizk, na campanha de 2021, não foi cumprida, por exemplo. E mais: o juiz Federal Roberto Gil Leal Faria, do 2º Juizado Especial de Vitória, condenou a OAB/ES a pagar indenização de R$ 50 mil a uma advogada que foi humilhada e impedida de utilizar a sala de apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/ES), em Vitória, porque Rizk achava que a profissional estava inadimplente com parcela da anuidade da entidade, o que não era verdade.
Érica também garante que o valor da anuidade será revertido em créditos junto à ESA (Escola Superior da Advocacia) Business, outro programa que vai implantar logo nos primeiros meses de gestão. Esse programa inovador vai oferecer capacitações em marketing, precificação, gestão de escritórios e liderança. Segundo ela, o objetivo é preparar a classe para o mercado cada vez mais competitivo. Os inscritos neste programa terão, inclusive, acesso a aulas presenciais sempre com transmissão online para todas as Subseções e cursos em módulos disponíveis.
“É o dinheiro do advogado voltando em forma de qualificação. Vamos transformar a anuidade em um investimento real para advogados e advogadas. É hora de desenvolver habilidades essenciais para o mercado moderno. A OAB precisa estar do nosso lado, fortalecendo e defendendo a profissional diariamente. Trabalharei para que seja assim a partir de 2025”, afirmou Érica Neves, que lidera pesquisas de intenção de voto para a presidência da Seccional capixaba.
Preocupada com as mães advogadas, Érica Neves incluiu em seu plano o auxílio maternidade, que se baseia em devolver o valor integral da anuidade paga pela advogada que se tornou mãe: “Não vou me cansar de repetir: a advocacia não é cliente da OAB, portanto, é a OAB que deve servir à advocacia. Resgatar a moral da nossa Ordem é fundamental para que a anuidade deixe de ser apenas um boleto e volte a representar o verdadeiro pertencimento à seccional capixaba”, concluiu Érica Neves.
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Espírito Santo (OAB-ES) está agendada para acontecer em 22 de novembro. Pela primeira vez na história, a votação para definir os próximos líderes das Subseções e da Seccional será feita de forma 100% online.