Graças às ações implementadas pelo Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que se constituem também em robustos investimentos nas áreas tecnológicas, operacionais e Inteligência das forças de segurança pública, a Polícia Civil do Espírito Santo subiu mais um degrau e se transformou na sexta melhor do País no índice de elucidação de assassinatos. É o que revela a 5ª Edição da Pesquisa Onde Mora a Impunidade, divulgada na noite de terça-feira (02/08) pelo Instituto Sou da Paz.
Até final dos anos 2010, o Espírito Santo elucidava, em média, apenas 8% dos homicídios. A reação veio a partir de 2011, quando, em seu primeiro mandato, o governador Renato Casagrande (PSB) implementou o Programa Estado Presente. E agora está à frente de Polícias Civis de Estados grandes, como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Pará, dentre outros. O último estudo apresentou o Espírito Santo na sétima posição.
O Instituto Sou da Paz mostra que apenas 37% dos homicídios praticados em 2019 geraram denúncias à Justiça até o final de 2020 e que Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de oito Estados ainda não conseguem produzir dados necessários para o cálculo do indicador: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Esta edição obteve dados completos para a aferição do indicador para 19 estados, três a mais do que a última edição, apontando uma melhoria incremental na qualidade desses dados.
Dentro do campo pesquisado, a Polícia Civil capixaba esclareceu 49% dos assassinatos em 2019, ocupando a sexta posição junto com a sua coirmã do Paraná. Rondônia, com 90%, lidera o ranking dos Estados que mais elucidam homicídios, seguido do Mato Grosso do Sul (86%), Santa Catarina (78), Minas Gerias (58) e Pernambuco (55).
De acordo do o Instituto Sou da Paz, apenas 37% dos homicídios praticados em 2019 geraram denúncias à Justiça até o final de 2020; índice foi de 44% no ano anterior, segundo pesquisa “Onde Mora a Impunidade”. Esta 5ª edição do estudo revela que o Rio de Janeiro, vizinho ao Espírito Santo e de onde boa parte dos traficantes foge para solo capixaba quando se aumenta a repressão por lá, é o Estado que menos esclarece homicídios. Ainda segundo o estudo, dos 41.635 vítimas de assassinatos no País em 2019, só 15.305 tiveram o autor apontado pelos órgãos de polícia e Justiça para os crimes no período de ao menos um ano.
De acordo com o estudo, o Espírito Santo tem sido um dos pontos fora da curva no aspecto positivo, mantendo um crescimento na elucidação de assassinatos a cada ano graças às políticas de repressão e prevenção e, sobretudo, da aplicação de ações sociais por todo o Estado. Em 2015, o índice de esclarecimento de homicídios chegou a 24%. No ano posterior, subiu para 37%. Em 2018 foi de 40%; 49% em 2019 e 49% em 2019:
“Destaca-se que somente o Estado de Rondônia apresentou aumentos contínuos no esclarecimento de homicídios ao longo de todo o período apurado, e que o Espírito Santo apresentou aumentos ao longo das quatro edições anteriores e nesta edição manteve o percentual de 49%. Os demais oscilaram entre aumento e redução ao longo do período observado. A Paraíba, por exemplo, apresentou em 2018 o mesmo percentual em relação ao ano anterior, mas em 2019 voltou a crescer”, afirma o levantamento da 5ª Edição da Pesquisa Onde Mora a Impunidade, do Instituto Sou da Paz.