Todos os artigos marcados com "Tribunal de Justiça"
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo acolheu denúncia do Ministério Público Estadual e transformou em réu o prefeito de Jaguaré, Rogério Feitani, o Rogerinho (PMN). Ele, que ficou afastado do cargo por sete meses, reassumiu a função em novembro de 2017 por...
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Pelo menos Fóruns de 21 Comarcas do Espírito Santo já são monitorados em tempo real por serviço de videomonitoramento instalado pelo Tribunal de Justiça do Estado. A Central de Monitoramento fica no Palácio da Justiça, na Enseada do Suá, em Vitória, de onde os técnicos da Comissão...
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O Tribunal de Justiça instaurou quatro procedimentos contra o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Octaciano Gomes de Souza Neto, atendendo a pedidos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Os quatro procedimentos, que se...
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Tramita na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Procedimento Investigatório Criminal (PIC), instaurado pelo Ministério Público Estadual, que tem como alvo o prefeito de Viana, Gilson Daniel (Podemos). A investigação foi aberta para descobrir a orig...
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O Tribunal de Justiça publicou no Diário Oficial de Justiça desta terça-feira (16/05) Resolução número 14/2017 que regulamenta o controle do fluxo de pessoas, objetos e volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A partir ...
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A Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) começou a receber nesta terça-feira (25/04) os primeiros 28 dos 50 policiais militares da Reserva Remunerada que já estão aptos a atuar nas dependências do Poder Judiciário, na Grande Vitória. A contratação dess...
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Desde que o deputado estadual Marcelo Santos, candidato a prefeito por Cariacica pelo PMDB, sofreu uma tentativa de assalto – na noite de 18 deste mês –, na Rodovia do Contorno, a mídia passou a questionar porque o motorista que dirigia o carro do parlamentar na ocasião é po...
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O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo deu parecer favorável para que o Tribunal de Justiça e a Polícia Militar concretizem um convênio, iniciado em 2013, para a contratação de policiais militares da Reserva Remunerada para fazer a segurança de magistrados, servidores e ...
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A Diretoria do Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (Sindipol/ES) vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que indeferiu requerimento da entidade para a fixação de data base sa...
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O Diagnóstico do Sistema Prisional Capixaba, apresentado esta semana pelo Tribunal de Justiça, revela que o Espírito Santo ocupa o oitavo lugar entre os Estados em número absoluto de pessoas encarceradas no País. O relatório faz uma análise do sistema prisional e é a base para o p...
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