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CASO FOI JULGADO 16 ANOS DEPOIS DO CRIME E DESEMBARGADOR SUBSTITUTO ENTENDEU QUE PUNIÇÃO ESTAVA PRESCRITA: Tribunal de Justiça recua e extingue condenação do coronel e mais três militares acusados de

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07 Abr, 2018 2 min

CASO FOI JULGADO 16 ANOS DEPOIS DO CRIME E DESEMBARGADOR SUBSTITUTO ENTENDEU QUE PUNIÇÃO ESTAVA PRESCRITA: Tribunal de Justiça recua e extingue condenação do coronel e mais três militares acusados de

  O desembargador substituto Marcelo Menezes Loureiro acolheu pedido da defesa, em um Recurso de Embargos de Declaração, e considerou prescrita a pena anteriormente imposta de cinco anos de prisão ao chefe do Comando de Polícia Ostensiva da Região Sul (CPO SUL) da Polícia Militar, cor...

Ao proclamar a prescrição do assassinato do Padre Gabriel Maire, desembargador faz um retrato fiel da impunidade no Espírito Santo

  A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decretou, em sessão realizada na quarta-feira (18/10), a prescrição do assassinato do padre francês Gabriel Felix Roger Maire, morto a tiros no dia 23 de dezembro de 1989, quando passava próximo à linha férrea do bairro...

PGE AFIRMA QUE PEDIDO DA ASSINPOL EM FAVOR DE INVESTIGADORES RELATIVO AO RETROATIVO DE PAGAMENTO DE NÍVEL SUPERIOR ESTÁ PRESCRITO

  Em manifestação protocolada na Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirma que pedido feito pelo presidente da Associação dos Investigadores do Estado do Espírito Santo (Assinpol), Antônio Fialho Garcia Júnior, relativo ao retro...