Artigos com a tag “pederastia ou outro ato de libidinagem”

Todos os artigos marcados com "“pederastia ou outro ato de libidinagem”"

STF determina eliminação de termos contra gays do Código Penal Militar, mas ato libidinoso dentro de unidades militares é crime

Antigos

29 Out, 2015 3 min

STF determina eliminação de termos contra gays do Código Penal Militar, mas ato libidinoso dentro de unidades militares é crime

  Por maioria, na sessão de quarta-feira (28/10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 291, que questionava a constitucionalidade do artigo 235 do Código Penal Militar (CPM). O Código trata ...