Artigos com a tag Lei 10.616/ES

AUTOR DA LEI, DEPUTADO DA EDUCAÇÃO IGNORA HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA, USO DE DROGAS E SEXO EM BAILES FUNKS DA GRANDE VITÓRIA: Governador sanciona lei que institui o Dia Estadual do Funk no Espírito Santo

  O governador Paulo Hartung (PMDB) sancionou a Lei 10.616/ES, que institui o Dia Estadual do Funk no calendário oficial do Estado do Espírito Santo. Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (29/12), a lei, de autoria do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), que se auto p...