Artigos com a tag conselheiro Francisco Luciano de Azevedo Frota

DEPUTADO SUBTENENTE GONZAGA CRITICA O QUE CHAMA DE “OBSESSÃO” DOS DELEGADOS PELA EXCLUSIVIDADE NA INVESTIGAÇÃO: CNJ revoga liminar e volta a permitir que PM do Tocantins possa lavrar Termos Circunstan

  O conselheiro Francisco Luciano de Azevedo Frota, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revogou sua decisão, que em sede de liminar havia considerado inconstitucional a lavratura dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) lavrados por policiais militares do Tocantins. O cons...