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Justiça acolhe pedido do Sindipol/ES para participar como ‘Amicus Curiae’ em processo sobre concurso para Delegados de Polícia

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25 Jul, 2018 2 min

Justiça acolhe pedido do Sindipol/ES para participar como ‘Amicus Curiae’ em processo sobre concurso para Delegados de Polícia

  A juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, aceitou o Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (Sindipol/ES) como Amicus Curiae (Amigos da Corte) na Ação Civil Pública número 0009112-92.2018.8.08.0024, prop...

ENTIDADE É CONTRA A FEDERALIZAÇÃO PROPOSTA POR RODRIGO JANOT: Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais é aceita pelo STJ como “amicus curiae” no pedido de federalização das investi

  A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do Incidente de Deslocamento de Competência número 14, que pede a federalização das investigações do aquartelamento dos policiais militares no Espírito Santo, acolheu pedido da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Esta...