O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, instaurou procedimento para apurar Notícia de Fato sobre acusação de que o deputado estadual Carlos Von Schilgen Ferreira (Avante) teria cometido o crime de rachadinha e estimulado a ação de funcionária fantasma na Prefeitura Municipal de Vila Velha. O parlamentar, de prontidão, nega as ações.
Ao mesmo tempo, a promotora de Justiça Moema Ferreira Giuberti, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, encaminhou ofício à Polícia Civil solicitando à Autoridade Policial a verificação da procedência das informações levadas ao Ministério Público, por meio do jornalista Jose Ary Ribeiro Morari.
Em maio de 2020, Jose Ary protocolou denúncia no Ministério Pública, sob o n˚ 2020.0010.0981-38. No documento, consta informação de que o deputado Carlos Von, em 5 de abril de 2018, pediu desincompatibilização do cargo de subsecretário de Desenvolvimento Sustentável que ocupava na Prefeitura de Vila Velha para concorrer as eleições daquele ano. Ele havia assumido o cargo em 9 de janeiro de 2017, a convite do prefeito Max Filho (PSDB).
Clique aqui para ler a íntegra do ofício de Jose Ary.
Logo depois de deixar a Subsecretária, em 5 de abril de 2018 Carlos Von foi nomeado para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial, padrão ASE, da Secretaria de Governo da Prefeitura de Vila Velha, que teria um prazo de três meses, antes das eleições de outubro daquele ano, para se desincompatibilizar, o que foi feito em 3 de julho de 2018.
No dia 24 de julho de 2018, a pedido de Carlos Von, o prefeito nomeou outra pessoa para o cargo, como Assessora Especial – esta pessoa é uma mulher, que seria ex-esposa do deputado.
De acordo com o relato de Jose Ary na denúncia, “tal situação por si só não configuraria nenhuma irregularidade se não fosse o fato de que a senhora nomeada para cargo de Carlos Von jamais compareceu a prefeitura para trabalhar, funcionando como uma espécie de servidora fantasma, e que ainda entregaria parte do seu salário ao deputado Carlos Von, pratica conhecida nos meios políticos como Rachid”.
A denúncia de Jose Ary ensejou dois procedimentos no Ministério Público Estadual. No âmbito Criminal, a promotora de Justiça Moema Ferreira Giuberti solicitou diligências por parte da Polícia Civil, para quem encaminhou ofício, em 3 de julho de 2020, com o seguinte despacho:
“Verifica-se que se trata de um relato sem que se traga qualquer dado concreto, sem as extas circunstâncias de fatos. Deveras, tem-se apenas uma narrativa genérica sem sequer indicar a identificação dos supostos autor dos fatos, ou ainda, a identificação das vítimas envolvidas. Neste diapasão, a Notítia Criminis, além de contar uma narrativa séria e objetiva quanto a fatos determinados, deve vir acompanhada de base empírica substancial. Contudo, os parcos indícios de autoria e materialidade constantes dos autos não autorizam, por agora, a instauração de um Inquérito Policial, motivo pelo qual solicito a verificação da procedência das informações. Em sendo constatada qualquer materialidade ou autoria de delito de forma mais robusta, há que se instaurar o competente Inquérito Policial”.8
Por sua vez, o promotor der Justiça Luciano da Costa Barreto, da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, instaurou procedimento, de acordo com o número 2020.0010.2333-91, para averiguação de possível existência de crime de improbidade administrativa na conduta descrita na denúncia formulada por Jose Ary.
Deputado nega irregularidades e diz ser vítima de perseguição de adversários políticos
Na última quarta-feira (05/08) o Blog do Elimar Côrtes acionou a Assessoria de Comunicação do deputado Carlos Von para que o parlamentar pudesse se manifestar sobre a denúncia protocolada no Ministério Público pelo jornalista Jose Ary.
Desde então, o assessor afirma que não há nenhuma investigação, apesar dos procedimentos cadastrados no sistema chamado de Gampes do Ministério Público Estadual.
Na tarde deste sábado (08/08), Carlos Von entrou em contato com a reportagem. Ele negou com veemência qualquer irregularidade na nomeação de sua ex-esposa no cargo de Assessora Especial, padrão ASE, da Secretaria de Governo da Prefeitura de Vila Velha.
Carlos Von disse ter protocolado petições no Ministério Público com o objetivo de pedir decretação de sigilo nos procedimentos e arquivamento dos mesmos. Afirma estar sendo vítima de “perseguição política” por ter lançado sua pré-candidatura ao cargo de prefeito de Guarapari.
“Eu me considero um deputado independente. Não me preocupo com esse negócio de direita ou de esquerda. Minha linha é voltada para defender os anseios da população. Não tenho nada contra o governador Renato Casagrande, mas, como sou independente, tem gente no governo que tem resistência ao meu nome”.
“Sugeri o nome dessa pessoa (ex-esposa) para o meu lugar por se tratar de uma profissional competente na área do turismo”, explicou Carlos Von.
“Decidi ser pré-candidato a prefeito de Guarapari. Meu nome deve estar incomodando. Esse denunciante (Jose Ary) é ligado a meus adversários e a gente do governo que tem resistência ao meu nome. Já me acusaram até de assassino. Quem me conhece sabe que sou a favor dos anseios da população”, completou Carlos Von.