O Senado do Paraguai aprovou, por unanimidade, o impeachment do presidente Santiago Peña na sexta-feira (06/11), interrompendo de forma precoce o governo do ex-economista do Fundo Monetário Internacional (FMI), de 47 anos, que vinha se apresentando como um dos líderes da direita sul-americana. Ele foi cassado por conta de seu envolvimento no caso da quebra do Ueno Bank, que levou ao bloqueio de contas e investimentos de cerca de 40% da população paraguaia e paralisou o comércio no país. A decisão dos senadores, na prática, afasta Peña do cargo e suspende todas as garantias constitucionais às quais teria direito se tivesse concluído o mandato ou renunciado, como uma cadeira vitalícia no Senado e foro privilegiado.
Logo depois de ser cassado, Santiago Peña foi preso por ordem da Justiça e a pedido do Ministério Público paraguaio. Inicialmente, ele foi colocado em prisão domiciliar. No entanto, já na madrugada deste sábado, o ex-presidente deixou sua residência e foi transferido para o Regimento de Escolta Presidencial – que fica em Assunção –, uma unidade militar de elite das Forças Armadas do país encarregada da segurança de autoridades.
Ainda na sexta-feira, Peña se tornou alvo da ira e de protestos de cidadãos. Depois de choques entre manifestantes e polícia que deixaram o comissário Pedro Barbera, chefe da 10ª Delegacia, ferido no supercílio, a Inteligência paraguaia apontou a infiltração de agitadores na multidão em frente à residência do ex-presidente.
Estes agressores, que já participavam de um protesto no centro de Assunção, teriam se juntado ao grupo frente à casa com o intuito de tornar as demonstrações violentas, de acordo com o jornal local ABC Color. Mais cedo, vizinhos de Peña no bairro de La Piedad se reuniram no local para exigir que o ex-presidente não permanecesse em prisão domiciliar, mas fosse levado à Penitenciária Nacional de Tacumbú.
Para conter a escalada de hostilidades, a retirada do ex-presidente teria sido organizada pelos militares, com três caminhonetes realizando a transferência de Peña, ainda segundo o jornal digital argentino Infobae. O ex-presidente deve deixar o Regimento de Escolta Presidencial — responsável pela segurança do presidente, do vice, de suas famílias, de ex-presidentes e de chefes de Estado estrangeiros em visitas oficiais — para comparecer neste sábado, às 11h (horário local), à primeira audiência do caso.
Entenda o caso
A derrocada política de Santiago Peña foi consumada três dias depois da quebra do Ueno Bank — banco digital do qual o então presidente de 47 anos e ex-economista do FMI foi acionista até o ano passado — onde foram depositados US$ 850 milhões (R$ 4,6 bilhões no câmbio atual) em fundos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.
Quase 40% da população paraguaia tinha contas na instituição bancária e, após intervenção do Banco Central pelo alto índice de insolvência da instituição financeira (inferior a 50%), ficaram sem acesso ao seu dinheiro. Minutos após o anúncio da decisão do Congresso paraguaio, promotores especializados de Delitos Econômicos e Anticorrupção pediram a prisão imediata do presidente destituído, alegando suposta quebra de confiança e outros ilícitos penais relacionados ao escândalo financeiro. Além de Peña, a promotoria pediu a prisão do ex-presidente do Banco Central paraguaio, Carlos Carvallo.
“Vai [Santiago Peña] permanecer na qualidade de detenção domiciliar”, disse então à imprensa a promotora de Justiça Silvia Margarita González Vester. O ex-presidente será conduzido à promotoria neste sábado, onde será interrogado sobre os supostos crimes de abuso de confiança, tráfico de influência e peculato.
Com a condenação política de Peña, o Congresso paraguaio empossou ainda na noite de sexta-feira o até então vice-presidente, Pedro Alliana, que na véspera foi poupado pela Câmara dos Deputados de também se tornar alvo de um processo de impeachment. Também do Partido Colorado, Alliana é próximo ao ex-presidente Horacio Cartes, líder da sigla e ex-padrinho político de Peña, com quem teve uma ruptura pública durante o mandato.
Renúncia
Ao longo do dia, Peña tentou evitar o impeachment. A defesa do presidente protocolou um pedido junto ao Senado para que fosse estabelecido um prazo de 72 horas para apreciação das provas produzidas pela acusação — conduzida por deputados, em se tratando de um processo político — e para ter acesso à acusação completa. O pedido foi rejeitado, sob protesto de seus advogados, que alegaram que a renúncia extinguia o objeto jurídico da ação, e argumentaram que não foram garantidos direitos básicos, incluindo à ampla defesa, contraditório e devido processo legal.
"Apresentei minha renúncia para evitar mais danos ao país e contribuir para devolver a tranquilidade ao Paraguai. Não quero que minha presença seja motivo de maior divisão ou instabilidade. Minha responsabilidade é colocar o país acima do meu destino pessoal", justificou Peña às 18h13 no X (ex-Twitter).
