PREFEITOS, FIQUEM ATENTOS: A quem interessa a privatização do Banestes e da Cesan; e o fim do Fundo Soberano e do Fundo Cidades

Nesta final de campanha eleitoral – estamos a uma semana das eleições gerais, marcadas para o próximo domingo (04/10) –, vai um alerta aos 78 prefeitos do Espírito Santo: em 2028, haverá novas eleições municipais e muito dos atuais mandatários serão candidatos à reeleição e, aqueles que não forem, já têm nomes a apoiar. E mais: há no ar um clima de incerteza quanto ao futuro dos capixabas. E a pergunta que vem sendo feita pela sociedade é: qual vai ser o futuro do nosso Estado?

Por isso, aos prefeitos e demais lideranças políticas, comunitárias, empresariais, estudantis e religiosas capixabas cabe à missão de continuar ao lado daqueles que, efetivamente, têm competência e responsabilidade para dar continuidade ao grande ciclo de crescimento econômico e social que o Espírito Santo vem saboreando. Ciclo este iniciado a partir de 2011, quando do início do primeiro mandato do governador Renato Casagrande (PSB), mas interrompido abruptamente por seu sucessor, Paulo Hartung (PSD), em 2015.

Ciclo retomado em janeiro de 2019, quando Casagrande voltou a governar o Estado até abril de 2026, em que ele teve que deixar o cargo para disputar a eleição para senador deste ano. No lugar de Casagrande, assumiu seu vice, Ricardo Ferraço (MDB), que vem dando continuidade às políticas responsáveis por colocar o Espírito Santo em outro patamar: o Estado mais respeitado da Nação, o que mais cresce e o que mais investe em infraestruturas do País.

Nesta reta final de campanha, prefeitos e demais lideranças políticas têm sido alertados sobre o risco de o Estado perder conquistas importantes, como o Fundo Cidades e o Fundo Soberano. Eles entendem, todavia, que o Espírito Santo tem na figura de Renato Casagrande o melhor governador que os capixabas já tiveram. E que Ricardo Ferraço está dando continuidade e dará prosseguimento, melhorando ainda mais o que for preciso, em caso de ser reeleito.

A visão municipalista do então governador Renato Casagrande o levou a criar, em 2013, o Fundo Cidades (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), que é um mecanismo do Governo do Espírito Santo que repassa recursos financeiros diretamente do Tesouro Estadual para os Fundos Municipais (sistema fundo a fundo) para investimentos públicos.

Tem o objetivo de reduzir a burocracia, acelerar obras públicas e apoiar os municípios capixabas na elaboração de projetos estruturantes e ações de infraestrutura. O programa prioriza ações voltadas à adaptação às mudanças climáticas, prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais, além de conservação de recursos hídricos e resiliência urbana. Infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, esporte, turismo, meio ambiente, saneamento básico, habitação de interesse social e mobilidade.

Em 2019, Casagrande criou também o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses), que é uma poupança pública de longo prazo para gerenciar receitas de petróleo e gás natural. O Fundo é formado, principalmente, por royalties e participações especiais de petróleo. Combina investimentos estratégicos no presente com a formação de reserva para as futuras gerações. O Fundo Soberano investe em inovação, tecnologia e infraestrutura para diversificar a economia capixaba.

Em 11 de novembro de 2023, numa palestra na Casa de Eventos Itamaraty – pertencente ao médico e empresário Carlos Manato –, em Pedra Azul, Renato Casagrande já havia chamado a atenção dos capixabas para se evitar o retrocesso nas eleições municipais que viriam em 2024 e as eleições gerais agora de 2026. Casagrande falou dos riscos da “ruptura e da descontinuidade”.

E ele tinha motivos para a preocupação. É que, no primeiro turno das eleições de 2022, Casagrande foi criticado pelos adversários por ter dinheiro em caixa. E as críticas partiram justamente de dois homens que hoje são aliadíssimos ao ex-prefeito de Vitória Lorenzo Pazolini (Republicanos), delegado de Polícia que é candidato a governador nas eleições do próximo domingo.

Um dos críticos mais ferozes foi o economista Aridelmo Teixeira – ele e Manato disputaram as eleições para governador naquele ano de 2022:

“Nossa campanha de 2022 foi engraçada, porque eu fui acusado de ter dinheiro em caixa. Pela primeira vez em minha vida eu levei uma acusação por ter dinheiro em caixa. O dinheiro do Fundo Soberano é para momentos de dificuldades e mostrar que possamos pensar mais adiante e não pensar só nos quatros anos de meu mandato. Se eu fosse pensar somente no mandato, iria raspar o tacho, como se diz. Eu poderia até gastar com coisas necessárias, mas o dinheiro do Fundo é para o Espírito Santo dar um sinal claro de organização. Se o Fundo vai ser preservado ou não, depende da vigilância da sociedade capixaba”, ponderou Casagrande na época.

É nessas sábias palavras de Renato Casagrande que nossas lideranças precisam refletir, porque, se o “retrocesso”, a “ruptura” e a “descontinuidade” assumirem o Palácio Anchieta a partir de janeiro de 2027, o povo capixaba corre o risco de ver o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) serem privatizadas.

Em 2028, teremos eleições municipais. Os prefeitos que vão disputar a reeleição ou já preparam sua sucessão conhecem muito bem quem, efetivamente, honra a palavra e vai apoiá-los em suas pretensões. Eles sabem, efetivamente, quem no Espírito Santo governa com diálogo e em parceria com todos os seguimentos da sociedade. Quem, de fato, está preocupado com o agora e com o futuro?

Os prefeitos sabem muito bem quem vai implantar um ‘regime de exceção’ no Espírito Santo, com perseguição aos adversários, com caça às bruxas e a extinção de projetos essenciais para a economia capixaba, como o Fundo  Soberano e o Fundo Cidade. Que vai, com sua veia raivosa, privatizar o Banestes e a Cesan.

É chegada a hora, pois, de deixar o corpo mole de lado, abandonar o medo, sair do conforto e ir para as ruas para garantir o futuro agora.