O Ministério Público Federal realizou, na última sexta-feira (31/07), a solenidade de transmissão do cargo de procurador-chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES). Durante a cerimônia, realizada no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), em Vitória, o procurador da República Alexandre Senra assumiu o cargo, sucedendo o procurador Carlos Vinicius Soares Cabeleira. Já Daniel Luz Martins de Carvalho é o novo procurador-chefe substituto.
O evento também marcou a posse da procuradora da República Gabriela Tavares Câmara na função de procuradora Regional dos Direitos do Cidadão. A solenidade contou com as presenças do vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, e da procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunta, Paula Bajer, além de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes da sociedade civil e membros do Ministério Público.
Em seu discurso de posse, o novo procurador-chefe, Alexandre Senra, reafirmou o compromisso do MPF com o fortalecimento da atuação institucional no Espírito Santo, a eficiência na gestão pública e o diálogo contínuo com as demais instituições e a sociedade civil. “Esse é um momento de responsabilidade, mas é, antes de tudo, um momento de gratidão para mim. Minha gratidão começa em casa, com meus pais, minha esposa e filhos, e se estende a todos os meus colegas de MPF no Espírito Santo pelo voto de confiança na minha indicação. Confiança que recebo com a consciência do compromisso que ela representa e que honrarei com muito trabalho”, disse o procurador.
Senra também agradeceu e parabenizou o seu antecessor. “A gestão do meu antecessor, o amigo Carlos Vinícius Soares Cabeleira, foi excelente e, sobre a minha, que se inicia agora, não me cabe prometer excelência; cabe-me persegui-la ato a ato, dia a dia”, finalizou o procurador-chefe.
Direitos do Cidadão
A procuradora Gabriela Tavares Câmara, que assume efetivamente a função de procuradora regional dos Direitos do Cidadão em 1º de outubro, destacou que sua atuação no ofício de comunidades quilombolas e povos originários no Espírito Santo a aproximou da “dimensão humana” do trabalho do MPF. “A proteção dos direitos fundamentais não se faz apenas pela aplicação da Constituição e da lei, mas, sobretudo, pela escuta, pelo diálogo e pela ida a campo para atender pessoas, muitas vezes, invisibilizadas pelo Estado e em situação de extrema vulnerabilidade”, pontuou.
“A função de procuradora regional dos Direitos do Cidadão representa para mim uma continuidade natural dessa trajetória e a oportunidade de que os direitos assegurados pela Constituição sejam efetivamente concretizados em sua plenitude. Assumo essa função com imensa responsabilidade e tenho a plena convicção de que ela não se exerce de forma individual, mas exige um permanente diálogo institucional, uma atuação coordenada com as demais instituições públicas e com a sociedade civil”, encerrou a procuradora.
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, enfatizou a importância do trabalho desempenhado pela unidade do MPF no Espírito Santo, desejou sucesso à nova gestão e defendeu que o MPF deve superar a ideia de individualidade em prol de uma atuação coletiva e coordenada.
“Parabenizo o Senra e a Gabriela pelas novas funções e destaco que, quando assumimos essas posições, devemos pensar no caráter institucional do que vamos produzir nas nossas atividades. Devemos superar a ideia de individualidade em prol de uma atuação coletiva e coordenada para enfrentar desafios como a criminalidade organizada e os grandes problemas ambientais. Nós somos 1.200 procuradores da República, mas não somos 1.200 MPF, somos um só e, quanto mais nos conscientizarmos disso, melhor realizaremos a tarefa que a Constituição nos outorgou e que a sociedade espera de nós”, destacou o vice-procurador-geral da República.
Além dos representantes do MPF, também estavam na mesa de honra da solenidade o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Julio de Castilhos; o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Fernando Zardini; o procurador-geral do Estado em exercício, Lívio Oliveira Ramalho, representando o governador Ricardo Ferraço; o procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo, Erica Ferreira Neves.
