O governador Renato Casagrande (PSB) está iniciando mais uma semana com os dois pés no acelerador. Ele espera anunciar o reajuste salarial para os servidores do Executivo Estadual e o nome do jurista para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo pelo Quinto Constitucional da advocacia. Em visita ao Terminal Pesqueiro de Vitória, na Praia do Suá, Casagrande disse que esta semana ainda o Governo vai definir o índice do reajuste: “Assim que o índice tiver definido, faremos o anúncio do reajuste”, informou o governador, que visitou o terminal ao lado do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
Quando definido, o aumento salarial deverá ser linear – igual para todo o funcionalismo – e deverá entrar em vigor a partir do dia 1º de maio. O percentual está sendo calculado por técnicos das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), Economia e Planejamento (SEP) e Gestão e Recursos Humanos (Seger) e deverá ser apresentado a Renato Casagrande nesta semana.
No ano passado, o reajuste linear foi de 4,5%. O índice do aumento teve como base a inflação entre abril de 2023 e abril do ano seguinte. Desde que retornou ao comando do Executivo Estadual, em janeiro de 2019, Casagrande tem cumprido o compromisso com os funcionários públicos de todos os anos conceder reajuste sobre as perdas inflacionárias. Algumas categorias, entretanto, tiveram aumentos diferenciados ao longo dos anos – com os profissionais da segurança pública, da polícia penal e do sistema socioeducativo, além do magistério –, sobretudo, quando há implementação nas Secretarias de novas políticas de cargos e salários. O antecessor de Casagrande, o ex-governador Paulo Hartung, concedeu a reposição da inflação apenas no último ano de sua gestão, em 2018.
Embora curta, por conta do feriadão da Semana Santa e de Tiradentes – na segunda-feira, 21 de abril –, esta deve ser também uma semana decisiva para o Judiciário capixaba. O governador Renato Casagrande disse ao ‘site’ Blog do Elimar Côrtes que vai conversar, em separado, com cada um dos três juristas que integram a lista tríplice para a disputa do cargo de desembargador. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que a lista foi encaminhada ao Palácio Anchieta na última sexta-feira (11/04), um dia depois da formação, pelo presidente da Corte, desembargador Samuel Meira Brasil Jr.
Alexandre Puppim (16 votos), Vinícius Pinheiro de Sant’Anna (15) e Erfen José Ribeiro Santos (14) foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça para compor a lista tríplice do critério do Quinto Constitucional na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES). Os três juristas têm algo em comum: foram graduados no curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Depois das conversas, Casagrande anunciará o nome para a vaga do desembargador Annibal de Rezende Lima, que se aposentou.
Conheça o perfil dos candidatos à vaga de desembargador:
Alexandre Puppim é advogado graduado em 1996, especialista em Direito Empresarial e mestre em Relações Privadas e Constituição pela Faculdade de Direito de Campos (FDC/RJ). É professor em faculdades particulares da Grande Vitória e já atuou como professor substituto na Ufes.
Vinícius Pinheiro de Sant’Anna se graduou em 1994 e possui mestrado em Processo Civil Constitucional pela Ufes. Possui MBA em Direito Tributário (FGV/MMurad) e é especialista em Direito Público.
Erfen Ribeiro se formou em 1984 e é procurador do Estado do Espírito Santo desde 1996. Já atuou como subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos e chefe da Procuradoria do Estado em Brasília, além de ter ocupado o cargo de chefe do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
