“O Espírito Santo está se transformando em referência para o Brasil e para a América Latina na transformação digital”. A frase foi dita pelo diretor do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) – mais conhecido como Banco Mundial –, no Brasil, o americano John Zutt, ao participar, na manhã desta quarta-feira (19/02), do lançamento do programa Espírito Santo Mais Inteligente (ES+Inteligente), no Palácio Anchieta, em Vitória. Trata-se de um dos mais avançados programas públicos de serviços à população em geral e possui uma previsão de execução para os próximos cinco anos.
O programa é coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), em parceria com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest) e as Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e Economia e Planejamento (SEP). O ES+Inteligente conta ainda com o apoio do Banco Mundial, instituição parceira no financiamento da iniciativa.
Com investimento total de US$ 76,5 milhões – incluindo a contrapartida do Governo do Estado -, o programa tem execução prevista para os próximos cinco anos. O ES+Inteligente tem o objetivo de modernizar e inovar a prestação de serviços públicos, tornando-os mais eficientes, acessíveis e conectados à realidade dos capixabas. A contrapartida do Governo do Estado é de US$ 15.304 milhões. O programa prevê a implementação de três grandes investimentos que acontecem simultaneamente, que são: criação do novo Data Center, promovendo maior armazenamento de dados para os serviços digitais do Estado, executado pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest); entrega de novo Portal Único e Inteligente com informação e bases integradas visando uma maior acessibilidade da população que será executado pela Secretaria de Estado do Governo (SEG); e a construção do Centro Integrado de Defesa Social do Espírito Santo (CIDES) para centralização dos órgãos de segurança pública executado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).
O Portal Único e Inteligente a ser criado vai integrar 58 ‘sites’ do Governo do Estado, que deixarão de existir. Serão oferecidos 600 serviços oferecidos por todos os órgãos do Executivo Estadual que prestam serviços à população. Os serviços estarão disponibilizados em apenas um ‘site’.
O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Bruno Lamas, enfatizou o impacto positivo da iniciativa. “Esse programa é um grande passo para um Espírito Santo mais moderno, conectado e inovador. Vamos oferecer serviços mais ágeis e eficientes, trazendo mais qualidade de vida e facilitando o dia a dia da população”, disse.
Em dois anos, conforme explicou o subsecretário de Transformação Digital da Secretaria do Governo (SEG), Victor Murad, que participou do evento no Palácio Anchieta, todos os serviços serão transformados em digitais. Ele disse que o Portal Gov.Br, do Governo Federal, vai ser anexado ao Portal Único e Inteligente. Segundo Murad, existem diferenças entre os dois Portais:
“O Gov.Br possui vários menus para que o cidadão possa acessar aquele que é do seu interesse naquele momento. E a pessoa precisa fazer login. Essa iniciativa do Governo Federal já trouxe uma melhoria cultural nas pessoas pela busca da tecnologia para obter serviços nos órgãos públicos. O Portal do Governo do Estado vai ser diferente. O cidadão não precisará fazer login, pois vai ser reconhecido na hora que entrar. Terá que fazer apenas o cadastro. Ao entrar em nosso Portal, a pessoa já vai receber informações. Por exemplo: se tem um carro, vai ser alertado pelo Detran sobre a renovação da CNH. Se tem filhos na escola, será informado sobre matrículas. Ou seja, o Portal vai dar ao cidadão todos os serviços que ele mais usa, numa mesma tela de computador ou no aplicativo do celular. Ele terá todos os serviços em precisar sair de casa”.
Outra facilidade a ser encontrada é em relação ao cartão de transporte coletivo. Hoje, o Sistema Transcol, gerenciado pela Ceturb, possui três aplicativos, em que o cidadão pode recargar o cartão de passagens e se informar sobre horários e itinerários de ônibus. Com o futuro Portal, esses três serviços estarão num único local, seja no computador ou no celular.
Victor Murad informou ainda que o Governo, preocupado com as pessoas que se sentem excluídas da tecnologia ou que não tenham habilidade com as ferramentas, como computador e celulares, vai espalhar para todos os 78 municípios capixabas um totem par facilitar o acesso ao Portal Único e Inteligente. A ideia é instalar os aparelhos nas Prefeituras, para que, com a ajuda de um servidor ou mesmo um estagiário, o cidadão possa acessar aos serviços oferecidos pelo Executivo Estadual.
Aos Municípios que quiserem integrar seus serviços ao Portal Único e Inteligente, o Governo vai firmar Acordo de Cooperação Técnica para utilização da Inteligência Artificial do Governo do Estado. Desta forma, os cidadãos poderão consumir os serviços oferecidos pelos ‘sites’ das Prefeituras em um só lugar.
Para que tudo funcione, porém, vai ser preciso investir na construção de um outro Data Center para, de acordo com Victor Murad, “abrigar todo arcabouço dos serviços digitais”. O Data Center será construído onde hoje está o Pavilhão de Carapina, na Serra. Vai ser erguido num espaço verde, dentro do compromisso do Governo do Estado com o meio ambiente.
Outra iniciativa confirmada na reunião desta quarta-feira é a construção do Centro Integrado de Defesa Social do Espírito Santo (Cides) pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). A medida ajudará na centralização dos órgãos de segurança pública estaduais, incluindo o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil. O Cides vai abrigar a sede administrativa e operacional da Sesp, numa área do Estado localizada na Avenida Leitão da Silva, em Vitória. O local está sendo projetado para receber tecnologia de ponta, baseada na Inteligência Artificial, interligada a Centro Inteligente do Governo capixaba.
A parceria com o Banco Mundial foi viabilizada após negociações realizadas pela Subsecretaria de Captação de Recursos (Subcap), vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento. A Subcap tem como competência, entre outras, promover a captação de recursos nacionais e internacionais para a implementação de programas e projetos que integram as diretrizes do Governo do Estado. O investimento total no projeto é de US$ 76,5 milhões, sendo US$ 61,2 milhões captados com o BIRD e US$ 15,3 milhões de contrapartida do Estado.
“O ES + Inteligente é um projeto que está em total consonância com uma das premissas da gestão do governador Renato Casagrande, que é a de colocar o Espírito Santo numa nova era digital. Com a parceria com o BIRD, vamos conseguir ampliar a capacidade de armazenamento de dados do governo e a oferta de serviços aos capixabas em formato muito mais acessível e dinâmico. No campo da segurança pública, os ganhos também são gigantescos, isso porque o projeto se soma a outros robustos investimentos em infraestrutura tecnológica que o governo já vem executando, tornando a resposta das forças policiais cada dia mais célere e resolutiva para a sociedade”, pontuou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
Por todas essas ações do Governo capixaba, o diretor do Banco Mundial no Brasil, John Zutt, falou da importância do Espírito Santo para os demais entes federados: “Essas ações estão transformando o Espírito Santo em modelo para o País e para a América Latina. Uma das referências é o ‘Centro de Emergência’ [Centro Integrado de Defesa Social], que vai ter equipamentos de última geração, de qualidade e padrão consistente, para reduzir o tempo de resposta. Outra iniciativa é o Portal Único e Inteligente, que, aproveitando a Inteligência Artificial, vai oferecer serviço personalizado ao cidadão. Portanto, é hora de acelerar a implantação. Parabéns, governador [Renato Casagrande] por essa visão de futuro”, destacou John Zutt.
O governador Renato Casagrande encerrou a reunião corroborando com a fala do diretor do Banco Mundial: “O momento que estamos dando essa partida é mesmo de acelerar. Estamos acelerando a implementação do programa, com o objetivo e colocar a Administração Pública em sintonia com a sociedade”, explicou o governador.
“Pedi à nossa equipe celeridade na implementação do ES+Inteligente, já que o programa tem o objetivo de colocar a Administração Pública em sintonia com as necessidades da sociedade. Precisamos estar na mesma velocidade das mudanças do mundo e de que hoje o setor privado contempla. Quando retornei ao governo em 2019, decidi que era preciso fazer uma virada no que se refere à oferta do serviço público para a sociedade e que o caminho era a tecnologia. Aumentamos nossa eficiência, eliminamos o uso do papel na tramitação de processos e reforçamos a transparência”, afirmou Casagrande.
“Aumentamos nossa eficácia, nesses mais de quatro anos de gestão, graças ao comprometimento de nossos servidores e à tecnologia. Já eliminamos o papel que tramitava na gestão pública, eliminamos também o papel das nossas forças de segurança pública junto ao Sistema de Justiça Criminal. Isso aumenta a transparência nas nossas atividades. Levamos, por meio da Prodest, fibra óptica para todos os 78 municípios. Temos um governo que se comunica permanentemente com toda sociedade. Queremos uma cultura digital no setor público e na sociedade”, concluiu Casagrande.